Com\r\nreforço da unidade, o movimento sindical tem fortalecido seu combate às\r\nreformas neoliberais do governo. O Dieese também participa destas estratégias.\r\nElas têm gerado solidariedade entre as entidades para enfrentar a nova\r\nlegislação trabalhista. Esta nova relação entre os sindicatos propõe a condução\r\nde campanhas salariais conjuntas, valorização das Convenções Coletivas e\r\ncompartilhamento de estruturas.
As ações\r\nconjuntas também potencializam a luta contra a reforma da Previdência.\r\nIndependentemente a qual Central o sindicato é filiado, as manifestações de\r\nrepúdio ao fim das aposentadorias começam a tomar corpo nos gabinetes dos\r\nsenadores e deputados federais em Brasília e em suas bases eleitorais. Nos\r\nlocais de trabalho estão sendo realizadas atividades de conscientização sobre\r\nos efeitos nocivos ao trabalhador e à sua família provocados pelas reformas\r\ntrabalhista e previdenciária.
A unidade\r\ndos sindicatos amplia a nossa resistência. É mais uma demonstração de força\r\ncontra os desmandos do governo, com destaque às assinaturas de Convenções\r\nColetivas de Trabalho e Acordos que estão “blindando” o trabalhador diante dos\r\nimpactos da nova legislação trabalhista.
Representatividade
A atuação\r\nunitária dos 71 sindicatos filiados à Federação dos Comerciários do Estado de\r\nSão Paulo (Fecomerciários) tem valorizado as negociações e, desse modo, a\r\nrepresentatividade destas entidades nos locais de trabalho. Com a efetiva\r\npresença dos sindicatos nas negociações, a proteção aos direitos se amplia.
Fortalecidas,\r\nas negociações garantem avanços que se contrapõem à Lei 13.467. Servem como\r\nexemplos as fixações claras das formas de contratações, remunerações e\r\njornadas. Com força de lei, Convenções e Acordos também estão protegendo o\r\ntrabalhador quando asseguram que as homologações sejam feitas no sindicato.
Igualmente\r\nimportante é manter vigentes as cláusulas sociais antes acordadas, contemplar\r\nalternativas de custeio sindical, investir no diálogo capital e trabalho, com a\r\nressalva de que todo e qualquer processo de negociação seja representado pelo\r\nsindicato.
Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários\r\ndo Estado de São Paulo e 2° vice presidente da CNTC.
Riachuelo vai pagar pensão mensal a costureira que colocava elástico em 500 calças por hora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a uma costureira que teve sua capacidade de trabalho diminuída devido à jornada exaustiva exigida pela empresa. A condenação baseou-se no artigo 950 do Código Civil, que determina a concessão de indenização às vitimas de incapacidade laboral desenvolvida no desempenho da atividade profissional. As informações foram divulgadas no site...
Lei que Regulamentou a Profissão Sinaliza Novos Tempos para os Comerciários
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Com base no STF, juíza do Trabalho antecipa penhora de bens de empresa
A tese da execução provisória da pena na esfera penal foi aplicada pela juíza Germana de Morelo, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, para determinar a penhora de ativos numa execução, mesmo pendente recurso aos tribunais superiores.“Tal entendimento deve ser estendido à execução trabalhista com a alienação de bens e pagamento dos valores devidos ao credor quando superadas as instâncias primárias, ante a ausência de efeito suspensivo dos recursos aos tribunais duperiores, sendo evidente que direito à propriedade não se sobrepõe ao da liberdade”, declarou a julgadora...
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