O Fórum\r\nErradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI)\r\nem Santa Catarina, juntamente com o Ministério Público (MPT) do Trabalho e\r\ndemais entidades parceiras do FETI, coloca nas ruas uma campanha de combate ao\r\ntrabalho infantil na temporada de verão, nas principais praias do litoral\r\ncatarinense.
A campanha “Rejeite produtos vendidos por crianças e\r\nadolescentes e denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” orienta os\r\nturistas a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e\r\nadolescentes nas praias, festas - com destaque para o período do carnaval -,\r\npontos turísticos, estacionamentos, bares, restaurantes e outros locais\r\npúblicos. Também pede que qualquer flagrante seja denunciado pelo disque 100.
Santa Catarina está entre os estados do país com\r\nmaior número de trabalho infantil. A prática, que se concentra principalmente\r\nnas áreas rurais, na agricultura familiar, nessa época do ano ganha os centros\r\nurbanos, muitas vezes com o consentimento dos pais, sob o argumento de aumentar\r\na renda familiar e ao mesmo tempo ocupar a mão de obra infanto-juvenil no
eríodo das férias. No entanto, esses pequenos\r\ntrabalhadores acabam expostos à criminalidade, exploração sexual, tráfico de\r\ndrogas, atividades insalubres e perigosas.
Logística e apoiadores - A campanha é composta por\r\nbusdoor, leques e adesivos para automóveis. A arte foi produzida pelo núcleo de\r\ncriação da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Trabalho,\r\nem Brasília, e a confecção do material paga com recursos oriundos de termos de\r\najuste de conduta (TACs) e ações civis públicas do MPT.
Em Florianópolis a distribuição de 10 mil leques e\r\n10 mil adesivos está sendo feita gratuitamente por trabalhadores da Autarquia\r\nde Melhoramentos da Capital (Comcap). A Prefeitura da capital, por meio da\r\nSecretaria de Transportes e Urbanismo, cedeu os espaços a que têm direito no\r\ncontrato, junto a empresa Publicar, em 30 ônibus do transporte coletivo da\r\nGrande Florianópolis.
Outros 10 mil adesivos e 10 mil leques estão sendo\r\ndistribuídos em outras cidades do litoral catarinense, como Balneário Camboriú,\r\nItapema e Palhoça (Pinheira e Guarda do Embaú).
Fonte: MPT
DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista
Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.467, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades e armadilhas, a chamada Reforma Trabalhista é um Novo Código do Trabalho, que substitui a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para regulamentar restrições e desregulamentar direitos outrora conquistados pelos trabalhadores. Com o objetivo de tornar a nova lei mais clara e acessível ao conjunto do movimento sindical, o DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre os principais...
Centrais sindicais unidas definem Jornada de Luta da Classe Trabalhadora
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na tarde desta quarta-feira (19), da reunião unitária das centrais sindicais, que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, e teve como objetivo definir um calendário unificado de ações contra a PEC 241, que congela os gastos públicos em 20 anos, além de enfatizar a luta contra a retirada de direitos propostas pelo governo e que levam os nomes de reformas trabalhista e previdenciária. Os sindicalistas definiram as atividades fundamentais para expressar a indignação da classe trabalhadora contra...
Empregador responde objetivamente por danos causados por atividade de risco
Empregador responde objetivamente pelos danos oriundos de atividade de risco. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição de assistência hospitalar, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e o estado de Goiás a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil à viúva e aos filhos de um motorista que morreu em acidente com dois animais bovinos em rodovia, quando transportava um médico de Goiânia para prestar serviço na cidade de Santa Helena (GO). O juízo de primeiro grau deferiu a indenização, mas o Tribunal Regional...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
