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UGT realiza “Outubro Rosa - Mulher ComVida” neste domingo em Curitiba

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realiza neste domingo (25) em Curitiba o “Outubro Rosa – Mulher ComVida” para chamar a atenção da população paranaense para o universo da saúde da mulher. O evento será na Praça Osório (Boca Maldita) a partir das 9 horas da manhã. Diversos órgãos públicos e entidades assistenciais oferecerão serviços e prestando atendimento às mulheres e a população em geral. A Secretaria Estadual da Saúde ofertará...

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo entendimento, definido no julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), deverá ser aplicado às horas extras prestadas a partir de 20/3/23.OJ 394O caso chegou ao Tribunal Pleno a partir de decisão da Sexta Turma do TST, que verificou confronto entre os conteúdos da Súmula 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e da Orientação...

Fiscalização flagra terceirizados submetidos à assédio moral

  Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho na parte alta de Maceió, nesta segunda-feira (30), flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada Salmos Comércio e Representações sendo submetidos à situação de constrangimento e assédio moral. Os empregados prestavam serviço à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos “de castigo” e sem receber verbas rescisórias após a empresa rescindir o contrato com a fundação. Na sede da empresa, localizada no Conjunto Henrique Equelman,...