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                                                 . Messias Mendes

Quem de fende a abertura dos supermercados aos domingos não sabe da missa a metade. Até 29 de maio último os supermercados abriam um domingo por mês e conforme estabelecido na Convenção Coletiva  firmada entre o  sindicato obreiro e o patronal, a jornada no primeiro domingo do mês era de 5 horas (das 8h00hs às 13h00hs), com pagamento de bônus de R$ 8,50, intervalo de 15 minutos, fornecimento de lanche e concessão de repouso semanal uma semana antes  ou uma depois do domingo trabalhado.

Essa cláusula da Convenção, entretanto, foi anulada por decisão do juiz Humberto Eduardo Schmitz, da 5ª. Vara Trabalhisa de Maringá, em ação impetrada por uma grande rede de supermercados, que já vinha abrindo com liminar.

Para piorar a situação dos comerciários, o presidente Michel Temer assinou um decreto lei, tornando os supermercados e hipermercados atividade essencial. Agora, diante dessa segurança jurídica, os supermercados passaram a abrir suas portas todo domingo e todo feriado, o dia inteiro e com jornadas variadas, conforme conveniência de cada estabelecimento. E o que é pior, segundo denuncia o SINCOMAR, o sindicato dos empregados no comércio de Maringá:  a maioria dos grandes supermercados não paga nada por abrir domingos e feriados, limitando-se a dar folga no meio da semana, considerando o domingo e o feriado como dias normais de trabalho.

O SINCOMAR tenta reverter esta situação, por meio de recurso ao TRT, em Curitiba. Mas enquanto aguarda decisão, inicia negociações de convenção coletiva específica com um novo sindicato, o Sindicato dos Supermercadistas do Paraná, com base estadual, recém-criado. Mas segundo diretores do órgão de classe, as negociações são difíceis, exatamente porque o decreto do presidente da república deixa o novo representante patronal com a faca e o queijo na mão.

Diante dessas dificuldades todas, o SINCOMAR espera dispor de mecanismo que venha equilibrar um pouco mais as relações de trabalho no setor supermercadista. Este mecanismo pode vir por meio de uma lei municipal, que disciplina o funcionamento do comércio (o município tem poderes para isso, conforme prevê a Constituição de 1988). O projeto já submetido e aprovado em audiência pública, será votado pela Câmara de Vereadores a partir dessa terça-feira, em sessão ordinária programada para às 9,30hs.

Oprojeto, de autoria do vereador Carlos Mariuci foi inspirado em em lei municipal que vigora na capital paulista, e que regula também os plantões de farmácias que em Maringá não tem regras desde que o então prefeito Ricardo Barros sancionou uma lei municipal, liberando geral o comércio varejista local, origem dos muitos embates que o Sindicato dos Comerciários tem tido nessa área.

A Igreja Católica apóia o projeto de Mariuci, inclusive com pronunciamentos freqüentes do arcebispo Dom Anuar Batisti,que defende o direito dos trabalhadores terem vida social , tempo para uma maior convivência familiar e também para a prática religiosa. O SINCOMAR e a própria igreja estão convocando os trabalhadores no comércio a comparecerem esta manhã na Câmara Municipal.

Na audiência pública, é bom ressaltar, compareceram vários pequenos comerciantes, que também são vítimas da abertura dos grandes supermercados aos domingos e feriados. Funcionando nesses dias com membros da própria família, principalmente mercadinhos, mercearias, açougue e padarias passaram a sofrer com a concorrência dos gigantes do comércio varejista e agora estão ameaçados de falência. Ou seja: a abertura dos grandes supermercados de Maringá aos domingos e feriados está matando o comércio da periferia.