NOTÍCIAS

TST DIZ QUE EMPRESA DEVE PAGAR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ

As instâncias inferiores haviam julgado improcedente o pedido do trabalhador por não haver previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, concluindo que o benefício seria devido apenas aos empregados da ativa. Mas, para o relator do recurso no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, embora as normas coletivas devam ser respeitadas e valorizadas, a flexibilização decorrente da autonomia coletiva só é cabível se forem preservados direitos mínimos assegurados aos trabalhadores. O relator assinala que a...

Gerente ofendida por superiores será indenizada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$  50 mil a indenização a ser paga pela Total E&P do Brasil a uma gerente que  conseguiu provar tratamento desrespeitoso      por diretores da empresa.    Em tom agressivo, ela era chamada sempre de idiota e incompetente pelos superiores. Relatou que precisou se afastar do trabalho para tratamento  de saúde e que acabou adquirindo uma doença psicológica de nome  transtorno do pânico. O juiz de primeiro grau fixou a indenização...

Trabalho escravo: duas das maiores empresas incluídas na lista suja são retiradas em menos de dez dias

A atualização da lista suja foi tornada pública em 10 de abril. Tinha inicialmente 165 empresas listadas, das quais 36 não estavam na versão anterior. O cadastro é atualizado a cada seis meses e um empregador só é incluído após o esgotamento dos recursos relacionados a autos de infração por exploração do trabalho em condições análogas à escravidão. A relação de nomes é divulgada no site do Ministério do Trabalho. Apenas três dias depois, a Rumo – antiga ALL América Latina Logística Malha Paulista – conseguiu uma liminar da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo...