O governo do Amazonas teve R$ 20 milhões de suas contas bloqueados para\r\ngarantir o pagamento de salários atrasados de trabalhadores terceirizados\r\nda área da saúde. Cerca de 800 pessoas de quatro empresas terceirizadas estão\r\nsem receber os salários de junho a outubro de 2016.
O bloqueio do valor foi determinado pelo juiz do trabalho Tulio Macedo\r\nRosa e Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, em Ação Civil Pública movida\r\ncontra o governo do estado e as empresas Tapajós Serviços Hospitalares; Medical\r\nGestão Hospitalar; Náutica Ponta Negra (Global); CPA Centro de Diagnóstico por\r\nImagem; G DE A Aguiar.
"Os pagamentos realizados pelo estado do Amazonas às empresas rés\r\nde forma indevida não chegaram a seu destino natural e final, que seria o\r\nadimplemento dos salários, demais parcelas salariais e previdenciárias de todos\r\nos trabalhadores das empresas rés na presente ação", disse o magistrado na\r\ndecisão.
A sentença também condena as empresas rés ao pagamento de indenização\r\npor danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, que deverão ser\r\nrevertidos para instituições indicadas pelo Ministério Público do Trabalho.
A decisão determina ainda que o governo do Amazonas deixe de\r\nterceirizar atividades prestadas por profissionais de medicina, odontologia,\r\nenfermagem, nutrição, radiologia, psicologia, fisioterapia, assistência social\r\ne nutrição.
Em caso de descumprimento, o juízo impôs multa de R$ 2 milhões. A\r\nadministração estadual tem até 31 de outubro de 2018 para se adequar a\r\ndeterminação.
Fonte:\r\nAssessoria de Imprensa do TRT-11.
Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969
A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%. Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes...
Centrais organizam protestos contra perda de direitos
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCT e CSB fazem do Dia Nacional de Lutas nesta quarta-feira (28/1/2015) também o Dia Nacional Contra a Perda de Direitos e em Defesa do Emprego. Haverão protestos em 10 estados, inclusive no Paraná (praça Santos Andrade, em Curitiba, às 10hs). A manifestação desta quarta será também uma chamada à Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada em 26 de fevereiro, onde as centrais reapresentarão a pauta de reivindicação...
Maringá é a melhor cidade para se viver
O Presidente do Sincomar, Moacir Paulo de Morais, teve a honra de representar a classe de trabalhadores de Maringá, na solenidade de apresentação dos indicadores que destacaram Maringá, como a melhor cidade do Brasil para se viver.