O Ministério\r\ndo Trabalho e a União terão de publicar a nova versão do Cadastro de\r\nEmpregadores que tenham submetido trabalhadores a condições semelhantes à de\r\nescravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.
A decisão é\r\nda Justiça do Trabalho do Distrito Federal, e o governo não pode mais recorrer\r\nda determinação. Precisa cumprir imediatamente a sentença. O descumprimento da\r\nmedida, pelo Ministério do Trabalho, está sujeito à aplicação de multa diária\r\nno valor de R$ 10 mil.
Nessa\r\nterça-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu,\r\nem decisão liminar, a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras\r\nde combate e fiscalização do trabalho escravo.
Na semana\r\npassada, a Procuradoria-Geral da República recomendou 10 dias para que o\r\nGoverno revogasse a portaria por vício de ilegalidade. Na recomendação o MPF\r\ndiz, ainda, ao alterar as regras de publicação do cadastro de empregados\r\ninfratores, que a portaria fragiliza o um importante instrumento de\r\ntransparência dos atos governamentais que contribui significativamente para o\r\ncombate ao trabalho escravo contemporâneo.
Em nota, o\r\nministério do trabalho informou que a portaria tem como objetivo aprimorara as\r\nações de combate ao trabalho escravo no país, o que só seria alcançado com a\r\nsegurança jurídica na divulgação da chamada lista suja. O ministério afirma que\r\nvi cumprir a liminar e que eventuais demais medidas jurídicas serão tomadas\r\npela Advocacia-Geral da União.
Fonte: Portal EBC
Principal Jato é o Campeão do TORCOMAR 2015
O TORCOMAR 2015 foi decidido no detalhe. Principal Jato e Evolusom fizeram um jogo digno de final de campeonato, com direito a prorrogação e tudo. Venceu a Principal, que tocou mais a bola e soube aproveitar as falhas do adversário. A partida terminou empatada em 1 a 1 no tempo normal e só quando o juiz estava pronto para apitar o final da prorrogação e mandar a decisão para os pênaltis, foi que saiu o gol de desempate. Tuchet, que aproveitou um cochilo da defesa da Evolusom balançou a rede e, com justiça saiu comemorando...
Desemprego tem nos jovens maiores vítimas e arruína sonho de ganhos com educação
A enfermeira Ana Carolina, 26 anos, conseguiu um feito sem precedentes na família, foi a primeira a cursar uma faculdade. Hoje, no entanto, engrossa a fileira de jovens que enfrentam a radical inversão do mercado de trabalho: cresceram numa economia de pleno emprego, mas passaram a conviver com o desemprego recorde. “Eu achava que não iria demorar muito para conseguir um emprego. Me formei em junho de 2014 e imaginei que até dezembro daquele ano estaria empregada, mas o máximo que consegui foi participar de uma dinâmica”, diz Ana Carolina Gomes da Silva. Além da graduação...
TST reconhece que mãe adotiva tem direito à licença maternidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão do TST reformou entendimento das instâncias anteriores, que consideraram que ela não tinha direito à licença-maternidade porque...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
