Grandes nomes do cenário jurídico\r\nnacional estarão na CNTC, nos dias 04 e 05 de outubro, para discutir as\r\nalterações decorrentes da reforma trabalhista, avaliando os avanços e\r\nretrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar\r\na nova lei.
\r\n\r\nO Seminário Nacional CNTC - Reforma\r\nTrabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento acontecerá no\r\nCentro de Eventos da CNTC, em Brasília e será gratuito.
\r\n\r\nO seminário destina-se a advogados\r\nTrabalhistas, estudantes de Direito, representantes do Ministério Público do\r\nTrabalho e Magistrados do Trabalho e dirigentes sindicais.
\r\n\r\nO evento terá limite máximo de 600\r\n(seiscentas) vagas para participantes, sendo que 100 (cem) vagas serão\r\ndestinadas para estudantes de Direito.
\r\n\r\nProgramação:
\r\n\r\nDia 4 de outubro
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8h55 - Abertura do evento com discurso\r\ndo Presidente Levi Fernandes Pinto.
\r\n\r\n9h00 - 1º Painel - A Reforma\r\nTrabalhista: sentidos e desafios.
\r\n\r\nPalestrante: Mauricio Godinho Delgado,\r\nMinistro do TST.
\r\n\r\n10h00 - 2º Painel - Direitos e\r\ngarantias constitucionais x Lei 13.467 (Reforma Trabalhista).
\r\n\r\nPalestrante: Ronaldo Curado Fleury,\r\nProcurador Geral do Trabalho.
\r\n\r\n11h00 - 3º Painel - Acesso à Justiça e\r\nbarreiras processuais para a obtenção do direito.
\r\n\r\nPalestrante: Guilherme Guimarães\r\nFeliciano, Juiz do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Magistrados\r\nda Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
\r\n\r\nDia 5 de outubro
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(Aberto somente para advogados\r\nTrabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e magistrados do\r\nTrabalho).
\r\n\r\n9h30 - Grupos de trabalho.
\r\n\r\nOs grupos serão divididos nos seguintes\r\ntemas:
\r\n\r\nGrupo 1 - Custeio do sistema sindical;
\r\n\r\nGrupo 2 - Trabalho em condição\r\ndegradante;
\r\n\r\nGrupo 3 - Negociado sobre legislado;
\r\n\r\nGrupo 4 - Acesso à Justiça do Trabalho\r\ne barreiras processuais;
\r\n\r\nGrupo 5 - Jornada de Trabalho e Novas\r\nformas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo,\r\nPejotização e Terceirização);
\r\n\r\nGrupo 6 - Comissão de Empregados e a\r\nRepresentação Sindical.
\r\n\r\n13h - Almoço
\r\n\r\n14h - Debate e votação dos enunciados\r\napresentados.
\r\n\r\n17h - Plenária final.
\r\n\r\n18h - Encerramento das atividades.
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