Eis a lógica da reforma trabalhista\r\ncom relação ao sindicalismo obreiro
. Por Messias Mendes (jornalista do SINCOMAR)
Dos 7 mil existentes no país, 4 mil são\r\nsindicatos que não tem representatividade quase nenhuma e portanto , sequer\r\nnegociam convenções coletivas. Isso é um fato concreto que demandaria um amplo\r\ndebate entre os próprios trabalhadores em torno de um projeto amplo de reforma\r\nsindical.
O Brasil, claro, precisa de um\r\nsindicalismo independente. Já é passada a hora disso acontecer. Mas tal modelo\r\nteria que ser forjado no debate entre sindicatos obreiros , federações,\r\nconfederações e centrais, e com aquilo que o saudoso Luiz Melodia chamaria de “auxilio\r\nluxuoso” de especialistas em Direito do Trabalho e em relações sociais,\r\nenvolvendo empregados e patrões.
Ao invés disso o governo Temer decidiu\r\ndar uma paulada direta na cabeça do sindicalismo, tirando dos sindicatos a sua\r\nprincipal fonte de financiamento. O imposto sindical é o responsável pela\r\nproliferação dos chamados “sindicatos de carimbo”, mas é ao mesmo tempo também,\r\nresponsável pelo surgimento e consolidação de sindicatos fortes , que atuam dignamente\r\nem favor das categorias profissionais\r\nque representam.
O fim do imposto sindical inviabiliza a\r\ntodos, os que merecem e os que não merecem subsistir com o nome de sindicato. O\r\nproblema é que ao enfraquecer os legítimos representantes de grandes categorias\r\nprofissionais, a reforma trabalhista mata a vaca com o pretexto de livrá-la dos\r\ncarrapatos.
O enfraquecimento do sindicalismo\r\nocorre, contraditoriamente, num contexto muito desfavorável ao trabalhador. A\r\nreforma trabalhista tira direitos fundamentais \r\nde quem está no mercado formal, ao mesmo tempo em que mata a perspectiva de\r\ndias melhores para quem sobrevive na informalidade.
Doravante, nem todos os empregadores\r\nrespeitarão jornadas de trabalho compatíveis com o limite físico de seus\r\nempregados, conforme o estabelecido pela CLT, que acaba de ser assassinada a sangue frio pelo Congresso\r\nNacional. Se o Estado lava suas mãos na questão da saúde mental e física do trabalhador sobrecarregado com o\r\ntrabalho em jornadas estafantes, quem vai defende-lo senão o sindicato obreiro?\r\nE aí fica a pergunta: que sindicato teremos após a entrada em vigor da Reforma\r\nTrabalhista em novembro próximo?
Pessoas com deficiência têm vez; ainda há vagas
A legislação brasileira prevê que as empresas com 100 ou mais funcionários devem disponibilizar de 2% a 5% de seus cargos para pessoas com deficiência. A fiscalização pelo cumprimento da lei, em Maringá, é de responsabilidade da gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego.De janeiro de 2010 até abril deste ano, na cidade, pelo menos 314 vagas foram preenchidas e sobram oportunidades.É para facilitar e orientar a colocação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho que a Agência...
TST reconhece natureza salarial de quebra de caixa e manda empresa pagar diferenças a operadora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada "quebra de caixa". Segundo o relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela aos bancários, pode ser aplicada a outros empregados que exercem a função de caixa. A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo mensalmente...
5 maldades da reforma trabalhista
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