Em entrevista publicada nesta\r\nterça-feira, 8 de agosto, pelo jornal O Estado de S. Paulo e exibida pela Rede\r\nTV, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), defende a\r\ncriação da taxa negocial para manutenção do custeio sindical, uma vez que o\r\nimposto sindical, após aprovação da reforma trabalhista, deixará de existir a\r\npartir de novembro, quando a Lei entrar em vigor.
Patah explicou que, atualmente, além\r\ndo imposto sindical, que se tornará facultativo, existem: a contribuição\r\nassociativa, que é paga pelos sócios dos sindicatos, que se utilizam dos\r\nmédicos, dentistas, suporte jurídico, colônia de férias e clube de campo; a\r\ntaxa assistencial, que varia de 6% a 10% e é cobrada de uma só vez no salário\r\ndo mês em que ocorrem as negociações coletivas; e a taxa confederativa, que,\r\ngeralmente, é de 1% ao mês.
\r\n\r\nA somatória dessas três\r\ncontribuições, na opinião do sindicalista, para alguns sindicatos, hoje, chega\r\na 20%.
A proposta da UGT é que essas três\r\ncontribuições sejam eliminadas e passe a existir apenas a taxa negocial. “Esta\r\nseria de 6% ao ano ou 0,5% ao mês, ou seja, muito menor do que a cobrada hoje”,\r\nexplica Ricardo Patah.
\r\n\r\nO valor da taxa negocial seria\r\ndecidido pelos trabalhadores, em assembleia, com quórum, de forma democrática. “Assim\r\ncomo eles decidirão se querem dividir as férias, ter a jornada menor. O\r\ntrabalhador sabe o que é importante para ele e saberá com quanto quer\r\ncontribuir para o movimento sindical”, diz Patah, que complementa: “O movimento\r\nsindical é muito importante. Ele auxilia na manutenção do equilíbrio nas\r\nquestões sociais. Além disso, se hoje as pessoas podem protestar e se\r\nmanifestar, por exemplo, é porque o sindicalismo ajudou a acabar com a\r\nditadura. Como também ajudou a acabar com a inflação. Sem falar que foram\r\nas centrais sindicais que desenharam a política do salário mínimo, que é uma\r\ndistribuição de renda importante. Por tudo isso, é fundamental que o movimento\r\nsindical tenha uma forma de custeio. E a forma que estamos propondo vai\r\ndiminuir o valor da contribuição paga hoje pelo trabalhador”.
\r\n\r\nEssa contribuição servirá para que os\r\nsindicatos possam dar continuidade às suas lutas e conquistas, como\r\nvale-refeição, cesta básica, assistência médica, aumento real até em épocas de\r\ncrise, busca pelo trabalho decente e a inclusão social, fim da precariedade,\r\ndas reinserção dos tantos desempregados ao mercado de trabalho, PLR\r\n(Participação nos Lucros e Resultados), entre tantas outras. A contribuição\r\nservirá para que as entidades sindicais continuem agindo em favor do\r\ntrabalhador, pela manutenção dos seus direitos. “As mudanças que estamos\r\npropondo visam a um Brasil com mais condições”, finaliza o presidente\r\nugetista.
Fonte: site UGT
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