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Pernambucanas condenada por trabalho escravo

  Está no site Repórter Brasil que as Casas Pernambucanas , uma das maiores empresas de varejo do Brasil, foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por explorar trabalhadores em condições análogas às de escravos. A sentença foi proferida em São Paulo na última sexta-feira, 5  de dezembro, pelo juiz Marcelo Donizeti Barbosa ao julgar ação do Ministério Público do Trabalho.   A condenação ocorreu por dois flagrantes, em 2010 e 2011, na cadeia produtiva da empresa. No total...

Todo exagero será castigado: consumidora é condenada por abuso do direito de reclamar

    Parafraseando a famosa peça teatral de Nelson Rodrigues, "TODA A NUDEZ SERÁ CASTIGADA", é bom lembrar que a justiça também não comporta exageros. Assim , com o entendimento de que uma consumidora abusou do direito de reclamar, a Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que a condenou a pagar indenização a uma empresa de móveis. O juízo de primeira instância definiu R$ 10 mil por danos morais, valor que foi reduzido pelo magistrado para R$ 2 mil.   A...

TST mantém condenação a empresa que anunciava trabalhadora como “pior funcionário do mês”

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 3 mil a indenização por dano moral a ser paga pela Casa Primavera Comércio de Presentes Ltda., de Recife (PE), a uma ex-empregada que foi exposta em cartaz como "pior funcionário do mês".  A trabalhadora recorreu ao TST com o objetivo de reestabelecer a sentença de primeiro grau que havido fixado o valor em R$ 10 mil. No entanto, para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo na Sexta Turma, o valor decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...