O seminário ocorrerá amanhã ( terça-feira 21/2) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no\r\nComércio (CNTC) realiza nesta terça-feira, \r\ndia 21 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Reforma da\r\nPrevidência: Nenhum direito a menos. O evento reunirá especialistas,\r\nparlamentares, representantes de federações e de trabalhadores. O presidente do\r\nSINCOMAR, Leocides Fornazza, participará do evento, cujo objetivo de discutir os seguintes temas:
O\r\ndesafio de se aposentar com a PEC 287;
Previdência\r\nbrasileira hoje e a experiência internacional.
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Palestrantes:
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Senador\r\nPaulo Paim (PT-RS), senador da República
Mauro\r\nLuciano Hauschild, professor e consultor jurídico
Flávia\r\nBirolli, professora e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e\r\nDesigualdades (Demodê)
José\r\nAugusto Lyra, advogado e professor
Vilson\r\nAntonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da\r\nReceita Federal (ANFIP)
Wagner\r\nBalera, advogado e professor de Direito Previdenciário
Theodoro\r\nVicente Agostinho, advogado e professor de Direito Previdenciário
Emerson\r\nCosta Lemes, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e membro\r\ndo Movimento pela Verdade na Previdência
Diego\r\nMonteiro Cherulli, advogado e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto\r\nBrasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Thais\r\nM. Riedel de Rezende Zuba, advogada e presidente da Comissão de Previdência\r\nSocial da OAB-DF.
Vice-presidente da UGT é eleito prefeito de Foz do Iguaçu
Chico Brasileiro (PSD), é o novo prefeito de Foz do Iguaçu, município da região oeste do Paraná. O candidato foi eleito em novas eleições convocadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 2/4. Chico obteve 56,35% dos votos válidos, ante 30,85% do segundo colocado, Phelipe Mansur (Rede) - que tinha o apoio do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O vice-prefeito eleito é o ex-vereador Nilton Bobato (PCdoB). O novo prefeito é servidor público municipal e vice-presidente nacional licenciado da UGT (União Geral dos Trabalhadores), além de exercer o mandato de deputado...
Empresa obriga empregado a renunciar estabilidade e é condenada pela Justiça
Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento ao recurso da companhia que o demitiu. Previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91, o instrumento assegura ao empregado que sofre acidente de trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Segundo explicou o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, que relatou o caso, por se tratar de um direito disponível,...
Demissão de trabalhador para admissão em empresa do mesmo grupo é fraude, diz TST
Um funcionário demitido e logo depois contratado por empresas do mesmo grupo tem seus direitos trabalhistas violados. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença para reconhecer a unicidade dos contratos firmados por um trabalhador demitido e seguidamente admitido em empresas do mesmo grupo econômico de uma siderúrgica. Para os ministros, ficou clara a intenção das empresas em fraudar os diretos trabalhistas do empregado. Funcionário de uma das empresas de um grupo desde 1994, o trabalhador...
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