O seminário ocorrerá amanhã ( terça-feira 21/2) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no\r\nComércio (CNTC) realiza nesta terça-feira, \r\ndia 21 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Reforma da\r\nPrevidência: Nenhum direito a menos. O evento reunirá especialistas,\r\nparlamentares, representantes de federações e de trabalhadores. O presidente do\r\nSINCOMAR, Leocides Fornazza, participará do evento, cujo objetivo de discutir os seguintes temas:
O\r\ndesafio de se aposentar com a PEC 287;
Previdência\r\nbrasileira hoje e a experiência internacional.
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Palestrantes:
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Senador\r\nPaulo Paim (PT-RS), senador da República
Mauro\r\nLuciano Hauschild, professor e consultor jurídico
Flávia\r\nBirolli, professora e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e\r\nDesigualdades (Demodê)
José\r\nAugusto Lyra, advogado e professor
Vilson\r\nAntonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da\r\nReceita Federal (ANFIP)
Wagner\r\nBalera, advogado e professor de Direito Previdenciário
Theodoro\r\nVicente Agostinho, advogado e professor de Direito Previdenciário
Emerson\r\nCosta Lemes, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e membro\r\ndo Movimento pela Verdade na Previdência
Diego\r\nMonteiro Cherulli, advogado e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto\r\nBrasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Thais\r\nM. Riedel de Rezende Zuba, advogada e presidente da Comissão de Previdência\r\nSocial da OAB-DF.
Ajuizar ação pedindo rescisão indireta dispensa empregado de aviso-prévio
Se for de conhecimento prévio a intenção de um empregado de pedir rescisão indireta, a empresa não pode descontar das verbas rescisórias os salários relativos ao aviso-prévio não cumprido por ele. O entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, o desconto não poderia ter ocorrido, pois a empresa soube com antecedência da intenção do funcionário de encerrar o contrato. Isso porque foi notificada de ação judicial na qual ele pretendia...
Dia do Contabilista
Há 84 anos se comemora no Brasil o Dia do Contabilista. E, ano após ano, foi sendo construída a trajetória desse profissional, tão imprescindível para a vida do país. É sobre a confiança no contabilista e esperança nos frutos que esse trabalho sempre produz, que estão assentadas as linhas mestras da ciência contábil no nosso país. O SINCOMAR parabeniza a todos os contabilistas de Maringá e região, lembrando que é graças ao trabalho dessa laboriosa categoria...
Cobrança excessiva de metas de funcionário gera indenização
Superiores hierárquicos que exerçam pressão indevida por meio de cobranças de metas excessivas, humilhação, constrangimento e uso de palavras de baixo calão praticam abuso de direito. Assim decidiu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenar a uma empresa de telecomunicações a pagar indenização de R$ 19 mil por danos morais a um ex-funcionário. O trabalhador, admitido em maio de 2010, alegou ter sido forçado a se demitir em novembro do mesmo ano...