O seminário ocorrerá amanhã ( terça-feira 21/2) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no\r\nComércio (CNTC) realiza nesta terça-feira, \r\ndia 21 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Reforma da\r\nPrevidência: Nenhum direito a menos. O evento reunirá especialistas,\r\nparlamentares, representantes de federações e de trabalhadores. O presidente do\r\nSINCOMAR, Leocides Fornazza, participará do evento, cujo objetivo de discutir os seguintes temas:
O\r\ndesafio de se aposentar com a PEC 287;
Previdência\r\nbrasileira hoje e a experiência internacional.
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Palestrantes:
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Senador\r\nPaulo Paim (PT-RS), senador da República
Mauro\r\nLuciano Hauschild, professor e consultor jurídico
Flávia\r\nBirolli, professora e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e\r\nDesigualdades (Demodê)
José\r\nAugusto Lyra, advogado e professor
Vilson\r\nAntonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da\r\nReceita Federal (ANFIP)
Wagner\r\nBalera, advogado e professor de Direito Previdenciário
Theodoro\r\nVicente Agostinho, advogado e professor de Direito Previdenciário
Emerson\r\nCosta Lemes, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e membro\r\ndo Movimento pela Verdade na Previdência
Diego\r\nMonteiro Cherulli, advogado e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto\r\nBrasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Thais\r\nM. Riedel de Rezende Zuba, advogada e presidente da Comissão de Previdência\r\nSocial da OAB-DF.
Justiça pune empresa por retaliação contra empregada sindicalista
Trocar um dirigente sindical de setor em represália por sua atuação política, fere direito à livre associação profissional, consagrado no artigo 8º da Constituição. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença para declarar nulo o ato de mudança de setor de uma empregada da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Ela foi removida logo após se envolver, como porta-voz dos empregados, numa reivindicação sobre horas...
OAB debate custeio sindical na CNTC
A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realizou na manhã desta terça-feira, 08 de maio, na confederação Nacional dos Empregados no Comércio (CNTC) , um debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ter extinto a contribuição anual obrigatória. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO, Erlan Peixoto do Prado, começou sua fala questionando: “A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Como teremos sindicatos fortes...
Bancos e fabricantes de bebidas são os maiores beneficiados com parcelamento de débitos tributários
Esses dois setores foram os que mais conseguiram abatimentos em suas dívidas dentro do Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários da União. Os cortes ultrapassaram 50% do valor da dívida inscrita.Há casos similares, mas pontuais, entre grandes empresas de outros setores, como Braskem e Volkswagen. Lançado no início de 2017, o Refis foi aprovado pelo Congresso em dezembro com condições mais vantajosas do que pretendia o governo. As mil maiores dívidas inscritas no Refis obtiveram descontos de R$ 11,7 bilhões — um terço do total. O setor bancário...
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