Os\r\ntrabalhadores com saldo nas contas inativas do FGTS que fazem aniversário em\r\njaneiro já devem começar a sacar os recursos em fevereiro. O cronograma de\r\npagamento será fechado pela Caixa Econômica Federal nas próximas semanas, mas a\r\norientação do governo é que todos os cotistas recebam o dinheiro no prazo\r\nmáximo de um ano, para que a medida surta efeito na economia.
Dessa forma, quem nasceu em fevereiro receberá em\r\nmarço, e assim sucessivamente. Os meses também poderão ser agrupados para\r\nencurtar o prazo, disse um técnico envolvido nas discussões.
A Caixa estuda creditar diretamente os valores para os\r\ntrabalhadores que têm conta no banco. A ideia é acionar também os\r\ncorrespondentes bancários, como as lotéricas, para ajudar no pagamento, no caso\r\nde saldos de menor valor.
Também se cogita a possibilidade de os trabalhadores\r\nserem informados por telefone (SMS) ou e-mail sobre o valor a que terão direito\r\ne a data do saque ou crédito na conta corrente. Para isso, a Caixa está fazendo\r\num amplo trabalho no banco de dados, a fim de atualizar endereços, usando\r\nvários cadastros, como Bolsa Família, CPF e seguro-desemprego, além de\r\nconsultar as informações de quem tem conta ativa no FGTS, mais atualizadas.
MAIORIA\r\nTEM UM SALÁRIO MÍNIMO
Segundo uma fonte, o primeiro passo é melhorar a\r\nqualidade do cadastro das contas inativas. Em muitos casos, não consta número\r\nde telefone, e o endereço está desatualizado.
A Caixa chegou a cogitar como critério para a liberação\r\ndos recursos os saldos das contas inativas, de modo a beneficiar primeiro os\r\ntrabalhadores com menores valores — o que corresponde à maioria, pois mais de\r\n80% têm até um salário mínimo, hoje em R$ 937. Essa ideia, no entanto, poderia\r\ncausar uma corrida à Caixa, pois muitos cotistas não sabem quanto têm a\r\nreceber.
Pesa a favor do corte pela data de nascimento o fato de\r\na Caixa ter experiência com a liberação do abono (PIS), que vai de julho a\r\njunho do ano seguinte, período no qual são atendidas 20 milhões de pessoas.\r\nSegundo um técnico, nesse caso, o fluxo de trabalhadores no banco é estável ao\r\nlongo do ano, à exceção de fevereiro, que tem menos dias.
A Caixa informa que há 18,6 milhões de contas inativas\r\nno FGTS, no total de R$ 41 bilhões. Como muitos cotistas têm mais de uma conta,\r\no governo estima que dez milhões de pessoas serão beneficiadas.
A previsão é que sejam sacados R$ 30 bilhões, pois há\r\ncontas com valores tão baixos que não compensam a ida à agência.
Serão beneficiados com o saque das contas inativas do\r\nFGTS todos os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa\r\ncausa até 31 de dezembro de 2015. A medida não contempla casos de cotistas que\r\npermanecem no mesmo emprego, mas têm conta inativa porque a empresa mudou de\r\nCNPJ.
Quem usou os recursos do FGTS para aplicar na Vale ou\r\nna Petrobras e depois ficou com a conta inativa poderá resgatar a aplicação e\r\nreceber o dinheiro. Neste caso, os trabalhadores devem procurar os bancos onde\r\nfizeram o investimento. Quem não quiser sacar poderá deixar a quantia rendendo\r\nnuma conta-investimento.
Os extratos de contas podem ser consultados no\r\naplicativo do FGTS (disponível para Android, iOS, e Windows Phone), no site da\r\nCaixa (www.caixa.gov.br) e utilizando o Cartão do Cidadão em postos de\r\nautoatendimento ou agências do banco.
Hoje, o trabalhador pode sacar o dinheiro da conta\r\ninativa na sua data de aniversário, desde que ele esteja desempregado há pelo\r\nmenos três anos.
Fonte: O Globo.
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Sócio oculto não escapa de execução trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da execução de uma ação trabalhista contra a Arlindo Postal Indústria de Compensados Ltda., na qual foi incluído como devedor por ser "sócio oculto" da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento do direito de defesa, por não ter podido produzir provas contrárias às informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central (BACEN-CCS). Em consulta ao BACEN-CCS, a justiça verificou que ele era o representante,...
Assédio sexual no trabalho é tema de cartilha da OIT e do MPT
Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho foi lançado no último dia 21/6 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores nessas situações. “Há uma dificuldade entre as vítimas de assédio, gestores de empresas e instituições e dos próprios...
Juízes ganham mais de 200 milhões de auxilio atrasados
Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado. Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados...