UGT promove debate sobre a crise econômica
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) sediou o “Debate: a crise econômica e os desafios do movimento sindical”, na manhã desta segunda-feira (17), em São Paulo, que reuniu representantes das centrais sindicais e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), para discutir sobre a atual conjuntura política, principalmente no que se refere a manutenção de direitos trabalhistas, por isso a palavra chave do encontro foi a união entre as instituições. “É muito importante que cada central sindical tenha toda a possibilidade de fazer...
Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta amanhã
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência...
Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
A empregada grávida tem direito a estabilidade provisória independentemente do regime e da modalidade contratual. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer o direito de uma aprendiz à estabilidade provisória da gestante, aplicando a jurisprudência do TST especificada na atual redação do item III da Súmula 244.Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, a estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias constitui direito...