Logo no seu primeiro dia útil como prefeito de Maringá nesta\r\nsegunda-feira, Ulisses Maia dirigiu-se à Secretaria de fazenda e abriu as\r\ncortinas do gabinete do secretário e classificou o gesto como uma simbologia da\r\ntransparência que terá a sua administração nos próximos quatro anos.
Ao ser empossado na noite do dia primeiro no Teatro Kalil (a posse seria\r\nem espaço aberto mas a chuva impediu), o novo prefeito de Maringá reafirmou em\r\ndiscurso de improviso que vai cumprir todos os compromissos assumidos na\r\ncampanha eleitoral. O primeiro projeto que enviará à Câmara será o do vale\r\nalimentação dos servidores, seguido da proposta que prevê uma reforma\r\nadministrativa, com extinção de 400 cargos comissionados e 10 secretarias.
O projeto do vale alimentação já foi encaminhado e o presidente da\r\nCâmara Mário Hossokawa deve convocar sessões extraordinárias para amanhã e\r\nsexta-feira. Assim que for aprovada a proposta, o prefeito deve iniciar o\r\nprocesso licitatório para a implantação do cartão magnético que cada servidor\r\nterá com saldo mensal de R$ 250,00.
\r\n\r\nNa mensagem da reforma que enviará para apreciação dos novos vereadores,\r\no prefeito inclui a criação de uma comissão especial, formada por pessoas\r\nrepresentativas da comunidade local, que terá o papel de acompanhar as\r\nmovimentações financeiras da prefeitura.
Dano moral coletivo: drogaria condenada a pagar indenização por não recolher FGTS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às contas vinculadas de seus empregados. O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em ação civil pública, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro (RS) apontou diversas irregularidades cometidas pela empresa e pediu, além da regularização do recolhimento do FGTS, a condenação...
Veja o calendário de feriados para 2017
O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira, 30, em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, "preservada a prestação dos serviços considerados essenciais". Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados...
Perda de clientes não é justificativa para diminuir gratificação de trabalhador
Perda de contrato não é justificativa para rebaixar um trabalhador de posição e passar a lhe pagar menos. O entendimento é da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, que não acolheu argumento da Infraero de que o descomissionamento se deu por justo motivo, porque a empresa perdeu a administração dos cinco aeroportos mais rentáveis, por decisão do governo federal. O valor a ser pago ao trabalhador será calculado utilizando a média do que o empregado recebia nos dez anos antes de ter sido rebaixado. A juíza Thais Bernardes Camilo Rocha lembrou que a destituição do cargo de confiança,...
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