O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira, 30, em\r\nportaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de\r\nponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas\r\ndeverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública\r\nFederal direta, autárquica e fundacional, "preservada a prestação dos\r\nserviços considerados essenciais". Ao todo, serão nove feriados nacionais\r\ne cinco pontos facultativos.
O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos\r\ne religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que\r\npreviamente autorizado pela chefia do servidor. "Os feriados declarados em\r\nlei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração\r\nPública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas\r\nlocalidades".
Veja a lista dos feriados e pontos facultativos em 2017:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal - feriado nacional;
- 27 e 28 de fevereiro: Carnaval - pontos facultativos;
- 1º de março: Cinzas - ponto facultativo até 14h;
- 14 de abril: Paixão de Cristo - feriado nacional;
- 21 de abril: Tiradentes - feriado nacional;
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
- 15 de junho: Corpus Christi - ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil - feriado nacional;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
- 2 de novembro: Finados - feriado nacional;
- 15 de novembro: Proclamação da República - feriado nacional;
- 25 de dezembro: Natal - feriado nacional.
Fonte: Estadão
Esses são os feriados nacionais, porque há também os municipais. Em Maringá, os feriados municipais estão programados para os dias 8 de maio (aniversário da cidade, que é celebrado no dia 10 mas quando a data cai numa quarta-feira o feriado é antecipado para segunda) e 15 de agosto (dia da padroeira).
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