Empresa deve\r\ngarantir dispensa digna de seus funcionários. Com base nesse entendimento, a 4ª\r\nTurma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão reconhecendo o direito à\r\nindenização de uma auxiliar de serviços gerais que foi demitida de madrugada e\r\nficou sem transporte para voltar para casa.
De acordo\r\ncom testemunhas, a VRG Linhas Aéreas decidiu terceirizar a limpeza das\r\naeronaves e a funcionária, que trabalhava para a\r\nempresa no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC),estava entre as\r\ndez pessoas a serem demitidas.
Antes da\r\ndispensa, a companhia teve uma reunião com os empregados que seriam mantidos,\r\nenquanto os que seriam demitidos continuaram trabalhando normalmente em\r\nseus turnos.
As\r\ndemissões, por duplas de funcionários, tiveram início logo após a reunião. A\r\nfuncionária autora da ação foi dispensada por último, por volta das 4h, e o\r\nônibus só começaria a circular no local às 5h15.
Para o\r\nTribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a VGR Linhas Aéreas, ao deixá-la\r\nfora do Aeroporto Internacional de Florianópolis, onde trabalhava, sem oferecer\r\num local seguro para aguardar o ônibus, não observou o respeito e a dignidade\r\nquanto à sua condição de empregada. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho\r\nmanteve, então, a decisão reconhecendo o direito da mulher à indenização por\r\ndano moral, fixada em R$ 2 mil.
Para a ministra Maria de Assis Calsing,\r\nrelatora do processo, ficou comprovado nos autos o abalo moral sofrido pela\r\ntrabalhadora. A magistrada não considerou o valor da indenização excessivo, já\r\nque foram levadas em conta todas as premissas fáticas do caso: o abalo moral, a\r\nculpa e o poder econômico da companhia aérea, o fim punitivo-pedagógico e o não\r\nenriquecimento ilícito da auxiliar de serviços gerais.
Fonte:\r\nAssessoria de Imprensa do TST.
Empresa indenizará mulheres vítimas de assédio moral coletivo
Uma empresa de monitoramento de informações do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres e por elas serem de Curitiba. Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de as ofensas serem generalizadas, a todas as mulheres do local, e não direcionada às duas jornalistas, não afasta a necessidade de indenizar. "A conduta adotada, ainda que direcionada de modo generalizado a todas...
Desemprego entre jovens brasileiros deve atingir 30% em 2017, maior taxa desde 1991
A região da América Latina e Caribe deve registrar o maior aumento das taxas de desemprego entre jovens no mundo, segundo relatório divulgado na segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A taxa de desemprego jovem latino-americana e caribenha deve subir quase 1 ponto percentual entre 2016 e 2017, para 19,6%, maior nível desde 2004 e bem acima do índice de 14,5% registrado em 2013. Isso significa que mais 500 mil jovens ficarão desempregados na região este ano. Em 2018, a previsão é de que a taxa de desemprego juvenil nos países latino-americanos...
Presidente do TST abre diálogo com lideranças politicas e sindicais do Paraná
O presidente do SINCOMAR e da Regional Noroeste da UGT, Leocides Fornazza participou de um congresso jurídico nacional promovido pela União Geral dos Trabalhadores mo Hotel Bourbon, em Curitiba. Entre os convidados para a abertura estava o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que ao se pronunciar ressaltou a importância da união de empregados e empregadores para tirar o país da crise. "Para avançar na superação dos problemas econômicos do País é preciso unir esforços e evitar a atitude que opõe trabalhadores e empresários e divide a sociedade entre...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
