NOTÍCIAS

VOLTAR

Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e jornada de até 12 horas

Data de publicação: 09/09/2016

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo\r\ndo presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato\r\nformal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de\r\ntrabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou\r\npor produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48\r\nhoras semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias.

\r\n\r\n

A principal mudança neste caso seria em relação à\r\njornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser\r\nestendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na\r\nlegislação corrente, segundo o Ministério.

\r\n\r\n

Os planos do governo foram detalhados nesta\r\nquinta-feira, 8, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro\r\nde sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.\r\n“Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo até 12h\r\ndiárias”, disse o ministro.

\r\n\r\n

Segundo ele, a reforma trabalhista vai assegurar que\r\nas convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao\r\nlongo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre\r\naumento ou redução da jornada. “Juízes são legalistas, julgam pelo que está\r\nexplícito na lei. Não dá para ignorar que temos CLT, Constituição, normas e\r\nsúmulas”, disse.

\r\n\r\n

Fonte: PEGN

Outras Notícias

Fechada a Convenção do Comércio de Materiais de Construção

Após intensas negociações, a Convenção Coletiva do Comércio Varejista de Materiais de Construção foi assinada nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, entre as diretorias do SINCOMAR e do SIMATEC.A CCT 2018/2020 preservou benefícios sociais e direitos mantidos nas convenções anteriores, bem como avançou nas negociações salariais com a fixação de um reajuste da ordem de 4,20%. A Convenção Coletiva do Comércio Varejista de Materiais de Construção foi registrada nesta data, ou seja, dia 19 de outubro e encontra-se disponível na íntegra em nosso site. A partir da presente data passou...

Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a NN Supermercados Ltda. (Supermercado Central) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais os pais de um empregado que, aos 22 anos, faleceu em um acidente de moto na BR-153, quando retornava de uma entrega em Hidrolândia (GO). Os pais pediram a indenização, mas o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a indeferiram, com a justificativa de que a culpa pelo infortúnio foi da própria vítima. Segundo o TRT, o empregado tinha a seu favor as condições do clima, da pista e do veículo,...

PARABÉNS, COMERCIÁRIOS

30 dia outubro está no calendário como um dia significativo para o comerciário. É, portanto , mais do que uma data comemorativa. Ela representa, no tempo histórico, uma legítima bandeira de luta dos trabalhadores brasileiros. Desde 1908, quando foi criada a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro que os comerciários se credenciaram como a mais representativa categoria profissional do Brasil. O SINCOMAR, que completa 60 anos de vida sindical nesse mês de novembro , cumprimenta a todos os comerciários e comerciárias de Maringá e região...