Em reunião realizada com os gestores regionais do\r\nPrograma nesta quinta-feira (16), o desembargador Sebastião Geraldo de\r\nOliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que integra o\r\nComitê Nacional, fez apresentação explicando a importância da pauta. "É um\r\ntema atual, que tem gerado cada vez mais benefícios por afastamentos no INSS e\r\napresenta dificuldades de diagnóstico, gerando insegurança para estabelecer o\r\nnexo causal com a atividade laboral e o julgamento jurídico", afirmou.
O afastamento por transtornos mentais superior a 15\r\ndias ocupa o terceiro lugar na lista de pagamento por benefícios da Previdência\r\nSocial. "E aqueles que não se ausentaram do trabalho? Que continuam\r\ntrabalhando mesmo afetados?", questiona o magistrado.
Entre os tipos de transtornos mais frequentes,\r\nOliveira cita a ansiedade, o stress pós-traumático e a depressão. Outros\r\nexemplos comuns de adoecimento mental ou psicológico são o transtorno obsessivo\r\ncompulsivo (TOC), o transtorno bipolar, a síndrome de burn out, causada pelo\r\nesgotamento físico e mental, e a síndrome do anancástico, que é a mania de\r\nperfeição.
Profissionais ligados à área de vendas, bancos e\r\ntelemarketing são os mais atingidos, e a crise econômica pode contribuir para o\r\nagravamento da situação. "As pessoas têm medo de perder o emprego e se\r\nsujeitam as situações de stress ou de assédio," ressalta. Ainda segundo o\r\ndesembargador, as empresas precisam ser alertadas para tentar identificar o\r\nproblema e investir em prevenção.
O stress no trabalho também foi o tema adotado pela\r\nOrganização Internacional do Trabalho (OIT) em 2016. Dados de relatório emitido\r\nem 2013 destacam que o stress relacionado com o trabalho e suas consequências\r\nsão extremamente preocupantes. Os estudos revelaram relações entre o stress e\r\ndoenças musculoesquelética, cardíacas e do sistema digestivo, entre outras. Os\r\nriscos psicossociais também preocupam 80% das empresas europeias.
Outro trabalho do Comitê Gestor do Programa Trabalho\r\nSeguro ao longo deste ano é propor a adoção do tema para a Escola Nacional de\r\nFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A ideia é\r\nconscientizar e trabalhar a formação dos magistrados no julgamento destes\r\ncasos.
Fonte: TST
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