A Polícia\r\nFederal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com\r\nMinistério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de\r\nCavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta\r\nsexta-feira, a Operação Uroboros, que investiga fraudes para obtenção de pensão\r\npor morte. Segundo a PF, um grupo se estruturou a partir da atuação de servidor\r\nda Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, no Mato Grosso do Sul.
\r\n\r\nCerca de\r\n80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai e Iguatemi, dois mandados de\r\nprisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução\r\ncoercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.
\r\n\r\nDe acordo\r\ncom a PF, o grupo "registrava falsamente crianças como se fossem filhos de\r\nindígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão".
Levantamentos\r\npreliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos\r\nevitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. Durante as buscas\r\nforam apreendidos vários documentos "que indicam que o montante das\r\nfraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor".
"Como\r\na prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se\r\napropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data do\r\nóbito do indígena", informa nota da PF.
O grupo,\r\nafirma a Polícia Federal, tinha uma "esquema logístico bem\r\nestruturado" de transporte de indígenas para confecção de documentos\r\npessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à\r\nFunai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar\r\ncredibilidade aos registros civis tardios.
"A\r\norganização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que,\r\nalém de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente,\r\npatrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a\r\nfraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único\r\nobjetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários", diz a PF.
A operação\r\nfoi batizada Uroboros em alusão à serpente mítica que é representada engolindo\r\nseu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância\r\nque moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a\r\ntotalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.
Fonte: Diário\r\nCatarinense/Estadão Conteúdo
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