NOTÍCIAS

VOLTAR

Brasileiros terão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos em 2016

Data de publicação: 04/01/2016

\r\n O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

\r\n

\r\n Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

\r\n

\r\n Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.

\r\n

\r\n Confira o calendário:

\r\n

\r\n » Feriados nacionais

\r\n

\r\n 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal

\r\n

\r\n 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo

\r\n

\r\n 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes

\r\n

\r\n 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho

\r\n

\r\n 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil

\r\n

\r\n 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida

\r\n

\r\n 2 de novembro (terça-feira) – Finados

\r\n

\r\n 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República

\r\n

\r\n 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

\r\n

\r\n » Pontos facultativos

\r\n

\r\n 8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

\r\n

\r\n 9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

\r\n

\r\n 10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)

\r\n

\r\n 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi

\r\n

\r\n 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)

\r\n

\r\n Fonte: Correio Braziliense.

\r\n

Outras Notícias

Ação da Magazine Luiza para isentar empresa do recolhimento do FGTS sobre parcelas rescisórias é improcedente

Sentença proferida pela 14ª Vara Federal de Brasília julgou improcedente a ação proposta pelo Magazine Luiza S/A contra a União Federal e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de isentar a empresa do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre as parcelas constantes do Termo de Rescisão de Contrato Trabalhista (TRCT), em especial o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado e auxílio doença. A empresa, em razão da liminar deferida pela 14ª Vara Federal, não recolhia o FGTS sobre as parcelas rescisórias, causando prejuízos aos...

Empresa que demitiu empregado por denunciá-la é condenada a pagar indenização

Demitir funcionário porque ele denunciou a empresa ao Ministério Público do Trabalho devido às condições de trabalho é medida discriminatória. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma viação a indenizar em R$ 20 mil um motorista dispensado nessas condições.O caso chegou ao TST depois que a primeira instância e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) concluíram que a empresa dispensou o empregado ao tomar conhecimento da autoria da denúncia, que questionava a lisura de descontos na folha de pagamento.No...

Aposentado tem até 31 de dezembro para provar que está vivo

Os aposentados precisam prestar atenção no prazo para o recadastramento no INSS, que termina no final do ano. Quem não provar que está vivo corre o risco de ficar sem o dinheiro da aposentadoria. Dos 32 milhões de beneficiários, até agora dois milhões de aposentados e pensionistas ainda não fizeram o recadastramento. Eles têm até o dia 31 de dezembro para provar que estão vivos. Para fazer o recadastramento, o aposentado ou pensionista deve ir ao banco onde recebe o pagamento. Não precisa ir até...