\r\n O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
\r\n\r\n Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
\r\n\r\n Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
\r\n\r\n Confira o calendário:
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\r\n\r\n » Feriados nacionais
\r\n\r\n 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
\r\n\r\n 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
\r\n\r\n 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
\r\n\r\n 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho
\r\n\r\n 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
\r\n\r\n 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
\r\n\r\n 2 de novembro (terça-feira) – Finados
\r\n\r\n 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
\r\n\r\n 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
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\r\n\r\n » Pontos facultativos
\r\n\r\n 8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
\r\n\r\n 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
\r\n\r\n 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
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\r\n\r\n Fonte: Correio Braziliense.
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Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo (SP). Segundo a Turma, apesar de o empregado usar luvas, não há registro de que o equipamento de proteção pudesse eliminar os efeitos nocivos do agente insalubre. FarmáciaA empresa havia sido condenada pelo juízo de primeiro grau, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) excluiu da condenação o pagamento do adicional. Para o...
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