\r\n O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
\r\n\r\n Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
\r\n\r\n Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
\r\n\r\n Confira o calendário:
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\r\n\r\n » Feriados nacionais
\r\n\r\n 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
\r\n\r\n 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
\r\n\r\n 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
\r\n\r\n 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho
\r\n\r\n 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
\r\n\r\n 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
\r\n\r\n 2 de novembro (terça-feira) – Finados
\r\n\r\n 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
\r\n\r\n 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
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\r\n\r\n » Pontos facultativos
\r\n\r\n 8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
\r\n\r\n 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
\r\n\r\n 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
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\r\n\r\n Fonte: Correio Braziliense.
\r\nWalmart se compromete a manter funcionários de lojas fechadas
Terceiro maior grupo supermercadista do país, o Walmart se comprometeu a não demitir nenhum funcionário das 30 unidades que pretende fechar até a primeira quinzena de janeiro. A informação é do presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, que se reuniu na manhã do último dia 30 com o presidente do Walmart no Brasil, Guilherme Loureiro, para tratar da situação dos empregados. Segundo Patah, o Walmart desativará um total de 30 lojas no Brasil....
Vendedor que usa o próprio carro tem direito a gasolina e manutenção, decide Justiça Trabalhista
O empregado que utiliza seu próprio carro em serviço faz jus ao ressarcimento não só de combustível como das despesas com manutenção e desgaste do veículo, as quais são presumíveis. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)manteve sentença que, nesse aspecto, condenou uma fábrica de produtos de higiene a indenizar ex-empregado que rodou 130 mil km a bordo do seu Fiat Siena. A empresa alegou que...
Dia do Contabilista
O contabilista contribui de várias maneiras com a vida econômica e social do país. É grande o empenho desse profissional em frentes de trabalho, que vão além da contabilidade. Por exemplo: o contabilista tem uma participação importante e imprescindível na obtenção de recursos para os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, mediante dedução do IR; ele é peça importante na luta de diferentes movimentos contra a carga tributária excessiva que se verifica nas três instâncias de poder - municipal, estadual e federal. Enfim, a atuação do profissional da...
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