\r\n O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
\r\n\r\n Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
\r\n\r\n Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
\r\n\r\n Confira o calendário:
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\r\n\r\n » Feriados nacionais
\r\n\r\n 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
\r\n\r\n 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
\r\n\r\n 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
\r\n\r\n 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho
\r\n\r\n 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
\r\n\r\n 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
\r\n\r\n 2 de novembro (terça-feira) – Finados
\r\n\r\n 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
\r\n\r\n 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
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\r\n\r\n » Pontos facultativos
\r\n\r\n 8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
\r\n\r\n 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
\r\n\r\n 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
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\r\n\r\n Fonte: Correio Braziliense.
\r\nCNTC trabalha pela rejeição da MP 664
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) trabalha pela rejeição da Medida Provisória 664, de 2014, sobre mudanças nas regras de pensão por morte e de auxílio-doença. Contudo, respeitando o espaço democrático de discussão do parlamento brasileiro, apresenta algumas alterações na MP na forma de emendas patrocinadas Assim foram apresentadas as seguintes emendas pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). São as seguintes as Emendas apresentadas: nº...
Após reforma trabalhista, medo do desemprego piora em julho
Os dados positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nos últimos meses e a aprovação da Reforma da Trabalhista pelo Congresso no começo de julho não serviram para aumentar o otimismo dos brasileiros em relação ao trabalho. Pelo contrário, o Índice de Medo do Desemprego medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aumentou 1,8 ponto no mês passado em relação ao resultado de março. O indicador divulgado pela entidade chegou a 66,1 pontos, bem acima da média histórica de 48,8 pontos. O resultado ainda ficou abaixo do registrado em julho...
Jornada de trabalho no feriado de 19 de Dezembro
No dia 19 de dezembro - Feriado Estadual de Emancipação Politica do Estado do Paraná. O comércio varejista abrirá em horário conforme calendário especial do período natalino. Todas as horas trabalhadas serão pagas com adicional de 100% e haverá concessão de uma folga no prazo de 60 dias. O termo aditivo na integra encontra-se disponível em http://goo.gl/Lb0ulc.
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