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\r\n\r\n A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoverá nos dias 16 e 17 de dezembro, a “1ª Conferência UGT de Trabalho Decente e Cooperação Internacional”, em sua sede nacional na rua Aguiar de Barros, 144, no bairro da Bela Vista em São Paulo. A conferência está sendo organizada pelo Observatório do Trabalho Decente da UGT e pela Secretaria para Questões de Práticas Antissindicais e Relações do Trabalho.
\r\n\r\n O encontro é fruto do Projeto Multiplicando o Trabalho Decente – Vida Decente, parceria da UGT com as demais centrais sindicais e Organizações da Sociedade Civil de cinco países europeus (Áustria, Bulgária, Lituânia, Polônia e Romênia).
\r\n\r\n Os dois dias de atividades debaterão a promoção do Trabalho Decente no Brasil e no mundo, além de compartilhar as estratégias e boas práticas em Trabalho Decente adotadas em cada país envolvido no Projeto, que resulte num planejamento objetivo para o futuro do Trabalho Decente em rede nacional e internacional.
\r\n\r\n Os 3 anos de existência do Projeto resultou em mais de 40 multiplicadores formados, realização de seminários e palestras e melhorias nas negociações coletivas dos sindicatos. Para acompanhar os resultados, entre no site: www.trabalhodecente.org.br
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\r\nCom reforma trabalhista, hospital de SP elimina folga para quem trabalhar no feriado
Com a entrada em vigor da reforma trabalhista neste sábado, 11, um hospital da zona sul da cidade de São Paulo decidiu cancelar o direito a folgas e remuneração em dobro até então pagas para quem trabalha durante o feriado. A mudança – anunciada em um comunicado que aponta a Lei 13.467/2017, pela qual foram sancionadas as novas regras trabalhistas, como referência da decisão – vai atingir exclusivamente os funcionários que cumprem a escala de um dia trabalhado para um dia de folga. O comunicado direcionado pela administração do hospital “aos colaboradores 12x36h”...
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. Não estão abrangidas as dívidas da Fazenda Pública, que têm regramento específico.A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1269353, com repercussão...
Governo pode avançar em reforma trabalhista no próximo ano, diz Barbosa
Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016, disse hoje (22) o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano. Segundo o ministro, os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho resultarão em propostas...