\r\n Serão realizadas duas audiências públicas para debater a Medida Provisória 680 de 2015, editada para criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), conforme aprovado pela Comissão Mista criada para analisar a MP.
\r\n\r\n Serão convidados para a primeira audiência pública a ser realizada no próximo dia 1º de setembro, os representantes da Nova Central Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Metalúrgicos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Confederação Nacional das Profissões Liberais, bem como a participação de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e dos Ministérios do Trabalho, da Micro e Pequena Empresa e da Indústria e Comércio.
\r\n\r\n Para a segunda audiência a ser realizada no dia 8 de setembro, serão convidados os representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), bem como a participação de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e dos Ministérios do Trabalho, da Micro e Pequena Empresa e da Indústria e Comércio.
\r\n\r\n Fonte: site CNTC
\r\nVeja quais são as regras do Programa de Proteção ao Emprego
O desemprego vai deixar de aumentar em julho e, a partir do segundo semestre, o Brasil deve registrar de novo a criação de postos do trabalho. Quem faz a previsão é o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que nesta semana esteve em Genebra nas reuniões anuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo , ele garantiu que "direitos não serão revogados, mas aprimorados" e que vai chamar todas os sindicatos para desenhar novas leis trabalhistas para o País a partir de julho. Veja a seguir...
Aneel define bandeira tarifária verde em setembro
Na última sexta (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde para setembro, o que significa que o consumidor não terá um aumento no custo da energia. Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), afirmou que os reservatórios das hidrelétricas estão com um bom volume e que não deverá ser necessário acionar as usinas térmicas, que são mais caras e levariam para a bandeira tarifária amarela. Assim, a bandeira verde deve continuar pelo menos até o fim do ano. De acordo com a Aneel,...
Saiba o que fazer se perdeu o prazo do pagamento do IPVA
Os contribuintes que não quitaram o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deste ano ainda podem fazer o pagamento, mas terão multa. O acréscimo será de 0,33% por dia, até o limite de 20% sobre o valor do imposto. Neste caso, o pagamento pode ser feito normalmente, na rede bancária, com o número do Renavan e o CPF do proprietário do veículo. Quem perdeu o prazo deve ficar atento, porque, além dos juros, o dono do carro poderá ter o veículo apreendido. O contribuinte só conseguirá fazer o licenciamento se o IPVA estiver quitado e,...
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