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Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública do Departamento de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A mulher deu à luz a um menino em janeiro. Ela teve o salário reduzido e entrou em contato com a direção da instituição pedindo o restabelecimento do adicional. A UFSM não atendeu...

Homenagem do SINCOMAR a Todos os Pais.

  No trilhar dos nossos caminhos, no prazer das nossas conquistas, na angústia das nossas derrotas, no calor da nossa luta...   Pai, você está na base de tudo, orientando cada ação e cada passo que precisamos dar ao longo da vida. Dizemos agora “Feliz Dia dos Pais!” Mas refletimos sempre sobre a importância do pai para cada filho, cada filha. Existe algo ilimitado no amor de um pai, algo que não falha nunca. É a capacidade de entrega que o pai tem para com o filho. Isso faz dele um porto...

Atacadão assina acordo para respeitar jornada de trabalho

O Atacadão  aceitou os termos de conciliação judicial e assumiu, perante a Justiça do Trabalho, sete obrigações de fazer, em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Breno da Silva Maia Filho. A empresa não vai exigir ou permitir jornada semanal acima das 44 horas previstas na Constituição Federal e, caso haja excedente, essas horas serão remuneradas com o acréscimo de, no mínimo 50% do valor da hora normal do trabalhador. Também vai conceder descanso semanal remunerado e fazer a folga coincidir...