\r\n A paralisação de quinze minutos realizada no saguão da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul realizada na terça-feira contou com juízes, advogados trabalhistas e de sindicalistas.
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\r\n\r\n O ato integra a mobilização nacional dos magistrados contra a aprovação do Projeto de Lei 4330 que amplia a possibilidade de terceirização nas empresas.
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\r\n\r\n O Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Tiago Mallmann Sulzbach, afirma que a lei não beneficia os terceirizados, mas precariza o trabalho de quem possui carteira assinada.
\r\n\r\n O juiz acredita que a lei também prejudicará as empresas em relação ao comprometimento dos funcionários com as atividades a serem realizadas.
\r\n\r\n A Associação Nacional dos Magistrados já se manifestou contrária ao projeto de Lei e atua junto à Câmara dos Deputados.
\r\n\r\n Fonte: Rádio São Francisco de Caxias do Sul
\r\nAmericanas são condenadas por dano moral coletivo em R$ 3 milhões
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor R$ 3.019.083,36. A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade Menezes. Na decisão, ficou definido também que a empresa está proibida de prorrogar a jornada normal de trabalho, além do limite legal de duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal, e que, nos estabelecimentos acima de dez empregados, registre os horários de entrada, saída e período...
TRT/PR condena banco por espionar empregados
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou o banco HSBC a pagar multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, por ter espionado a vida privada de 152 funcionários da instituição entre os anos de 1999 e 2003, empregados que estavam afastados por problemas de saúde pelo INSS. A decisão diminuiu o valor da multa determinada pela Justiça do Trabalho em primeiro grau, proferida em fevereiro deste ano, que colocava multa de R$ 67,5 milhões. Ainda cabe recurso, segundo o TRT-PR. Após a decisão...
Caixa abre caminho para contratar bancários terceirizados
A Caixa Econômica Federal mudou uma normativa interna que abre caminho para poder contratar bancários terceirizados, ação que foi interpretada pelo sindicato da categoria como sinal de que o banco estatal não fará mais concursos públicos. No documento, a Caixa define as regras para contratação do que chamou de “bancário temporário”, “que poderá executar tanto as atividades-meio como as atividades-fim da Caixa”. Na prática, isso significa que a prestação de serviços não diretamente ligados a serviços bancários ou atividades hoje feitas por funcionários concursados,...