\r\n O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, defendeu esta semana em audiência no Senado, que o Congresso estabeleça limites para a terceirização. Ele afirmou que a legislação brasileira não deveria liberar totalmente essa prática, fixando, por exemplo, que apenas 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados.
\r\n\r\n O ministro propôs que os vencimentos desses trabalhadores não sejam nunca inferiores a pelo menos 80% do salário dos empregados diretos. Para ele, o texto também poderia determinar que os terceirizados tivessem os mesmos direitos fixados nas convenções coletivas da categoria principal do tomador de serviços.
\r\n\r\n Fonte: Consultor Jurídico
\r\n\r\nDe cada três novos desempregados no mundo em 2017, um será brasileiro, diz OIT
O Brasil terá em 2017 o maior aumento do desemprego entre as economias do G-20 e adicionará 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho que, em um informe publicado nesta quinta-feira, alerta que o desemprego no País vai continuar a se expandir para atingir um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem. A OIT estima que, entre 2016 e 2017, o exército de desempregados no planeta aumentará em 3,4 milhões. Mas o epicentro dessa crise será o Brasil, responsável por 35% desse número,...
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do valor diário do lanche que deveria fornecer em razão de realização de jornada extraordinária. Por falta de fundamentação legal, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento da empresa de que era da operadora a obrigação de comprovar que não recebeu o lanche. Segundo a trabalhadora, a convenção coletiva de trabalho da categoria garantia ao empregado o fornecimento de lanche no valor diário de R$ 2,50 caso houvesse necessidade de...
Levantamento da UGT mostra que mais de 200 mil trabalhadores foram às ruas do Paraná protestar contra a reforma da Previdência
A UGT nacional publicou em seu site que o número de trabalhadores que foram às ruas no Paraná protestar contra a reforma da Previdência no último dia 15 passou dos 200 mil. A UGT e as outras centrais sindicais mobilizaram trabalhadores de diversas categorias de todo estado, que disseram NÃO às reformas propostas pelo governo Temer. As regionais da UGT em Londrina, Maringá, Cascavel e Litoral promoveram caminhadas e distribuição de material esclarecendo a população sobre os malefícios que essas reformas irão causar aos trabalhadores brasileiros. Em Curitiba mais...