\r\n Ao implantar um plano de demissão voluntária com foco no desligamento de pessoas mais velhas, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) agiu de forma discriminatória. Assim concluiu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a existência de discriminação por idade em resolução que criou o Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV), que deveria ser aderido sob pena de desligamento automático e compulsório.
\r\n\r\n Os ministros acolheram o recurso de revista de uma aposentada que alegou dano moral por ter sido obrigada a aderir ao PAAV e pedir aposentadoria proporcional para não ser demitida.Com a decisão, o processo retorna à 3ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que sejam julgados os pedidos da ação trabalhista. A aposentada pede a nulidade da adesão ao plano de desligamento e a reintegração aos quadros do banco, além de indenização por danos morais em virtude da discriminação por faixa etária.
\r\n\r\n Ao acolher o recurso, o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo, destacou diversas normas brasileiras contra qualquer tipo de discriminação, como os artigos 3º e 7º da Constituição Federal, a Lei 9.029/95 e a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada no Decreto 62.150/68. Também lembrou o artigo 100, inciso II, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), "com vistas justamente a abolir práticas que restrinjam o mercado de trabalho das pessoas em razão de sua idade".
\r\n\r\n Fonte: TST
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\r\nLeite e feijão sobem até 30% e pressionam inflação
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) fechou o mês de julho em alta de 0,37%, puxada pelo aumento, principalmente, do feijão-preto, que ficou 15,33% mais caro e do leite, cujo preço avançou 30%. No ano, o indicador sobe 4,89% e, nos últimos 12 meses, 8,37%. Na análise por grupo de despesa, a maior contribuição partiu do grupo transportes. De uma queda de 0,07%, os preços saltaram para uma alta de 0,25%. Isso porque a gasolina ficou mais cara no período. Também ficaram mais altos os preços relativos a saúde e cuidados pessoais...
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Energia renovável é uma opção para salvar o mundo
Daqui a alguns anos, os livros de História terão de ganhar algumas páginas a mais. O esgotamento gradativo das reservas de combustíveis fósseis e a preocupação crescente em torno da preservação ambiental fazem com que fontes de energia renovável tenham de ser viabilizadas para atender às necessidades da população mundial.Aos poucos, chega ao fim o ciclo iniciado na Inglaterra com a Revolução Industrial, no século 18, e entram em cena novas personagens, defendidas por uma consciência...