\r\n O SINCOMAR informa que assinou com o sindicato patronal-SIVAMAR, acordo para realização da promoção Maringá Liquida. O acordo prevê abertura das lojas no sábado, dia vinte e oito de fevereiro, até às dezoito horas, em substituição a jornada especial do dia quatorze, onde as lojas abrirão apenas na parte da manhã. Em virtude da promoção Maringá Liquida, o comércio varejista funcionará também no domingo dia primeiro de março, das treze as dezenove, com intervalo de quinze minutos, mediante pagamento das horas com adicional de setenta por cento e, ainda, um dia de folga integral na semana anterior ou posterior ao domingo. Lembramos que as empresas que abrem normalmente nos dois primeiros sábados do mês até as dezoito horas podem compensar ou pagar as horas extras do dia vinte e oito de fevereiro. Já para as empresas que trabalham em todos os sábados do mês em período integral, em regime escala, no dia vinte e oito, as horas trabalhadas além da quarta hora diária serão computadas como horas extras, ficando proibida a compensação. Destaca-se, por fim, que o Acordo assinado para a promoção Maringá Liquida não abrange os supermercados. Para maiores informações sobre o assunto procurem o SINCOMAR, na Rua Arthur Thomas, 426, centro ou pelo fone 3220-3618.
\r\nMinistério lança na CNTC campanha nacional de prevenção aos acidentes de trabalho
O Ministério do Trabalho (MTE), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lançou no último dia 26 de abril na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A Canpat faz parte do movimento Abril Verde, conjunto de ações realizadas pela sociedade para dar visibilidade ao tema da segurança e saúde no trabalho.Os temas da Canpat...
Combate ao trabalho escravo sofreu Retrocesso histórico, avalia
O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no país. De acordo com o senador, o Poder Executivo “restringiu os meios para efetiva fiscalização” realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Criado em 1995, o órgão é integrado por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho...
Justiça pune farmácia por descontar prejuízos do empregado
O comerciante não tem o direito de descontar os prejuízos que tem no estabelecimento dos salários de seus funcionários. Por isso, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a Drogaria Rosário a devolver a um gerente os valores que descontou da remuneração dele para custear os prejuízos decorrentes dos produtos que venceram ou foram extraviados do estoque. O juízo classificou com grave e ilícita a conduta do estabelecimento, que deveria suportar os riscos da atividade econômica, e não simplesmente repassá-los...