\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n A despeito das sucessivas desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, o peso dos tributos na economia nacional bateu o terceiro recorde consecutivo no ano passado.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios consumiram R$ 1,742 trilhão, ou 35,95% da renda dos brasileiros, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pela Receita Federal.
\r\n\r\n
\r\n\r\n O aumento em relação ao ano anterior -quando a arrecadação atingiu 35,86% do Produto Interno Bruto- não chega a ser expressivo. O resultado, porém, vai na contramão da política econômica, que buscava um alívio na carga tributária do país, muito elevada para os padrões do mundo emergente.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Uma das explicações para a elevação é a manobra promovida pela administração petista para fechar as contas do Tesouro Nacional em 2013: a reabertura do programa de parcelamento de dívidas com o fisco.
\r\n\r\n
\r\n\r\n As desonerações em benefício de diversos setores tiraram o fôlego da receita, mas o governo manteve seus gastos em alta. Por isso, no final do ano, precisou do programa para obter mais R$ 21,8 bilhões.
\r\n\r\n
\r\n\r\n O episódio ajuda a entender como intenções declaradas de reduzir os impostos pouco significam sem queda correspondente das despesas públicas.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Não por acaso, o Brasil apresenta uma carga tributária comparável à de países ricos da Europa e só superada, no mundo emergente, pela da Argentina.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Em comum, os líderes desse ranking são os que dispõem dos aparatos mais amplos de proteção social, por meio de previdência, assistência, seguro-desemprego e outros benefícios.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Segundo a Receita, programas públicos de transferência de renda somaram 16,14% do PIB no ano passado. Descontado esse montante, a carga tributária líquida ficou em 19,81% da renda nacional.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Bruta ou líquida, uma carga elevada tende a ser um empecilho ao crescimento econômico. A brasileira, por exemplo, é concentrada em tributos sobre a produção e o consumo, que encarecem as mercadorias e serviços, prejudicando as exportações e os investimentos.
\r\n\r\n
\r\n\r\n Fonte: Folha de S.Paulo
\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\nJustiça só pode interferir em acordo sindical se houver afronta à lei
O Poder Judiciário só pode intervir em acordos definidos em assembleia geral sindical se houver afronta à legislação vigente. O entendimento, unânime, é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão que condenava um sindicato a devolver descontos mensais de 7% do salário de um trabalhador avulso sindicalizado do Porto de Santos (SP). Em análise anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia determinado o reembolso, por entender que o percentual estabelecido,...
Reforma trabalhista desemprega e impede acesso dos trabalhadores à Justiça
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14).O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma representa o contrário do que foi divulgado para conseguir a sua aprovação no Congresso.– Essa reforma é um vexame, pois funciona na contramão do que eles anunciaram. Aumenta o desemprego e a informalidade, além...
ATENÇÃO! COMUNICADO AOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE E RHs - REF. NOVOS PISOS SALARIAIS
Atenção Srs.(as.) responsáveis pelo Departamento Pessoal A partir de 1º de fevereiro/2009, com o aumento do salário mínimo Federal para R$465,00 (MP 456/2009), alguns dos pisos negociados entre o SINCOMAR e entidades sindicais patronais, sofreram alterações. É o caso do segmento do Comércio Atacadista/Federação, onde o valor do piso foi estabelecido em R$531,00. Contudo, como a cláusula 5ª da CCT 2008/2009 assegura uma garantia de piso equivalente ao salário mínimo nacional,...