\r\n Investir na educação é a melhor forma de combate ao trabalho infantil. É a avaliação que faz o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), qua participou do painel de encerramento dp Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas. “Para mim, trabalho infantil é criança fora da escola. É a educação que tira a criança da escravidão que é o analfabetismo, em todos os seus graus”, disse o senador.
\r\n\r\n O seminário foi aberto na noite de quarta-feira com a participação, inclusive , de palestrantes internacionais, os quais trouxeram exemplos de boas práticas de combate ao trabalho infantil. Segundo o ministro do TST e coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, Lélio Bentes Corrêa “o trabalho infantil ainda é um problema grave, que precisa ser erradicado”.
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\r\nBancos e fabricantes de bebidas são os maiores beneficiados com parcelamento de débitos tributários
Esses dois setores foram os que mais conseguiram abatimentos em suas dívidas dentro do Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários da União. Os cortes ultrapassaram 50% do valor da dívida inscrita.Há casos similares, mas pontuais, entre grandes empresas de outros setores, como Braskem e Volkswagen. Lançado no início de 2017, o Refis foi aprovado pelo Congresso em dezembro com condições mais vantajosas do que pretendia o governo. As mil maiores dívidas inscritas no Refis obtiveram descontos de R$ 11,7 bilhões — um terço do total. O setor bancário...
Pesquisa mostra que média salarial cresce 0,6%
A valor médio dos salários pagos por empresas e outras organizações no Brasil, cresceu 0,6% entre 2009 e 2012, segundo dados da pesquisa do Cadastro Central de Empresas 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que os salários médios passaram de R$ 1.640,12 em 2009 para R$ 1.650,30 em 2010. A maior média por setor foi identificada entre as empresas de eletricidade e gás, chegando à cifra de R$ 5.125,90, quase três vezes a média...
Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a decisão da Corte, ficam sem validade o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19, e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho apenas a atividades de orientação, sem autuações....
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