\r\n Investir na educação é a melhor forma de combate ao trabalho infantil. É a avaliação que faz o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), qua participou do painel de encerramento dp Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas. “Para mim, trabalho infantil é criança fora da escola. É a educação que tira a criança da escravidão que é o analfabetismo, em todos os seus graus”, disse o senador.
\r\n\r\n O seminário foi aberto na noite de quarta-feira com a participação, inclusive , de palestrantes internacionais, os quais trouxeram exemplos de boas práticas de combate ao trabalho infantil. Segundo o ministro do TST e coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, Lélio Bentes Corrêa “o trabalho infantil ainda é um problema grave, que precisa ser erradicado”.
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\r\nWalmart se compromete a manter funcionários de lojas fechadas
Terceiro maior grupo supermercadista do país, o Walmart se comprometeu a não demitir nenhum funcionário das 30 unidades que pretende fechar até a primeira quinzena de janeiro. A informação é do presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, que se reuniu na manhã do último dia 30 com o presidente do Walmart no Brasil, Guilherme Loureiro, para tratar da situação dos empregados. Segundo Patah, o Walmart desativará um total de 30 lojas no Brasil....
Cresce o trabalho escravo no Brasil
Balanço do MPT mostra ainda que o número de ações sobre trabalho escravo ajuizadas cresceu nos últimos dois anos: em 2016, foram 93 ações, contra 103 em 2017. “Os números expostos demonstram que o MPT continua se esforçando para garantir a manutenção da política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo”, afirma o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), procurador do MPT Ulisses Dias de Carvalho. Entre as 103 ações, 70 delas (68%) foram relacionadas a trabalho degradante, o que mostra a importância do conceito...
Mesmo contratado ilegalmente, trabalhador tem direito a verbas civis
A ausência de concurso não exime a empresa do pagamento de verbas previstas pelo Direito Civil. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para um catador de lixo contratado irregularmente pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O autor do processo prestou serviço para a Comurg em 2007. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) considerou nulo o contrato de trabalho, mas reconheceu...