\r\n Investir na educação é a melhor forma de combate ao trabalho infantil. É a avaliação que faz o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), qua participou do painel de encerramento dp Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas. “Para mim, trabalho infantil é criança fora da escola. É a educação que tira a criança da escravidão que é o analfabetismo, em todos os seus graus”, disse o senador.
\r\n\r\n O seminário foi aberto na noite de quarta-feira com a participação, inclusive , de palestrantes internacionais, os quais trouxeram exemplos de boas práticas de combate ao trabalho infantil. Segundo o ministro do TST e coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, Lélio Bentes Corrêa “o trabalho infantil ainda é um problema grave, que precisa ser erradicado”.
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\r\nJustiça obriga empresas a pagarem pensão à família de operário morto em acidente de trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª. Região , com sede em Brasília, negou provimento às apelações interpostas pelo edifício residencial Park Boullevard Condomínio Resort e pela construtora Valor Empreendimento Ltda. contra sentença de primeiro grau que condenou as instituições a pagarem, regressivamente, as despesas com pensão por morte concedida aos dependentes de segurado da previdência morto em acidente de trabalho. A ação requerendo a condenação solidária...
Maioria dos brasileiros já sofreu assédio moral ou sexual no trabalho
O assédio moral e sexual está mais presente nas empresas brasileiras do que se imagina. Pesquisa realizada pelo site de carreiras Vagas.com mostra que 52% dos entrevistados já sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. A pesquisa foi respondida por quase 5 mil cadastrados no portal – sendo 54,4% mulheres e 45,6% homens, de todas as regiões do País – e traz alguns dados alarmantes. Do total de entrevistados, 47,3% declararam já ter sofrido algum tipo de assédio moral, que se caracteriza por piadas, agressões...
Negociado sobre o legislado agride a Constituição, diz Anamatra
Prevalência do negociado sobre o legislado é um atentado contra as conquistas sociais da classe trabalhadora, consolidadas na Constituição Cidadã de 1988. Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Animara) alerta: “Uma lei que autorize negociação contra vantagem legal mínima é altamente preocupante. Nesse sentido, por exemplo, apenas para lembrar alguns aspectos ruinosos que podem ser agravados por normas coletivas mal convencionadas, temos a própria duração de contrato de trabalho (os contratos de experiência que poderiam ter prazo...
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