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STF analisa correção de aposentadorias

Data de publicação: 09/10/2014

\r\n O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) informou que o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (8) o julgamento que poderá beneficiar milhares de brasileiros que voltaram a trabalhar depois de aposentados.

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\r\n Ele explicou que o processo trata da desaposentação e poderá garantir ao aposentado o direito de pedir à Previdência Social a revisão do valor do benefício para incluir os valores pagos ao INSS após o retorno ao mercado de trabalho.

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\r\n Segundo o senador, cerca de 280 mil brasileiros estão nessa situação. As novas contribuições, disse, ficam com a Previdência, devido ao entendimento de que o aposentado que volta a trabalhar não pode pedir revisão do valor da aposentadoria.

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\r\n Casildo Maldaner lembrou que apresentou projeto de lei que beneficia esses aposentados com uma saída diferente da desaposentação. Pela proposta, eles poderão reaver as novas contribuições pagas ao INSS.

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\r\n "O montante correspondente será reajustado mensalmente pelo IPCA e a devolução será realizada por meio de pagamentos mensais. Para facilitarmos a organização dessa devolução, o trabalhador precisa completar três anos de contribuição para ter direito à devolução dos valores vertidos "explicou o senador.

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\r\n Fonte: Fetraconspar.

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