\r\n Uma advogada da Riachuelo denunciou a empresa por assédio moral e ganhou a causa . A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da empresa que tentou anular condenação de segundo grau. Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos. Na reclamação trabalhista a advogada afirmou que a gerente a tratava com hostilidade, criava clima de terror no trabalho e se dirigia a ela com ofensas. Ainda segundo a advogada, a superior impunha jornada excessiva de trabalho e metas inatingíveis aos empregados do setor. Isso acarretava estafa física e mental.
\r\n\r\n O juiz da 54ª. Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Riachuelo a indenizar a advogada em R$10 mil por danos morais. A advogada recorreu para aumentar o valor da indenização para R$ 50 mil. O TRT considerou que “a reparação do dano deve, além de amenizar a dor do ofendido, servir de punição ao ofensor , reconhecendo então o pedido da advogada. A Riachuelo recorreu novamente da decisão mas seu recurso foi negado, com o TST reconhecendo o grau de culpa da empresa, o dano moral à trabalhadora, as condições dos envolvidos e o caráter pedagógico-punitivo da condenação.
\r\n\r\n Fonte : site TST
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\r\nJornada de trabalho no feriado de 19 de Dezembro
No dia 19 de dezembro - Feriado Estadual de Emancipação Politica do Estado do Paraná. O comércio varejista abrirá em horário conforme calendário especial do período natalino. Todas as horas trabalhadas serão pagas com adicional de 100% e haverá concessão de uma folga no prazo de 60 dias. O termo aditivo na integra encontra-se disponível em http://goo.gl/Lb0ulc.
Adicional de insalubridade também deve ser pago durante licença-maternidade
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública do Departamento de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A mulher deu à luz a um menino em janeiro. Ela teve o salário reduzido e entrou em contato com a direção da instituição pedindo o restabelecimento do adicional. A UFSM não atendeu...
Reforma Trabalhista – Governo e seu rolo compressor
Convocada reunião extraordinária pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para amanhã (dia 8/6) a fim de iniciar a apreciação do Projeto de Lei da Câmara 38 de 2017, que trata do desmonte das leis trabalhistas e sindicais. A vontade do governo é tão grande que convoca reunião extraordinária da comissão para possibilitar a leitura do relatório, a ser emitido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e conceder vistas coletivas, a fim de possibilitar a deliberação do projeto na próxima semana. Temos que continuarmos a mobilização no sentido de convencer...