\r\n Uma empregada da Havan Lojas de Departamento Ltda, será indenizada em R$ 10 mil por ter sido demitida sem motivo , logo após submeter-se a uma cirurgia de mastectomia. A sétima Turma do TST manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que considerou ter a trabalhadora sofrido agressão à sua dignidade e integridade moral.
\r\n\r\n O TRT catarinense assinalou que , “embora o curto período entre o retorno ao trabalho e a demissão (21 dias) não demonstre , de imediato, o intuito discriminatório, esse propósito se revela à luz do período do ano em que a dispensa foi realizada: época pré-natalina, quando é notório, para uma grande loja de departamentos, o incremento das vendas e a necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a demanda”.
\r\n\r\n No entendimento do relator do recurso da empresa ao TST, ministro Cláudio Brandão, a dispensa da empregada, realizada após tão grave enfermidade, foi de fato discriminatória, merecendo reparação pelos danos causados a ela.
\r\n\r\n Sobre a alegação da empresa de que cabia à empregada comprovar que foi dispensada de forma discriminatória, o relator afirmou que a jurisprudência do Tribunal (Súmula 443) estabelece que a dispensa, nessas circunstâncias, é presumidamente discriminatória, cabendo ao empregador o ônus da prova em sentido contrário.
\r\n\r\n Fonte: Site do TST
\r\nEXAMES MÉDICOS PARA USO DA PISCINA TEMPORADA 2013/2014
EXAME MÉDICO PARA USO DA PISCINA A partir de 01/10/2013 SEDE ADMINISTRATIVA Terças-feiras: Das 18h30 às 19h00 Sábados: Das 14h30 às 15h00 OBS: Nos dias 06, 12 e 13 de outubro/2013, os exames serão realizados na sede campestre no horário das 10h30às 12h00. Não haverá exames nos dias 24,28 e 31 de dezembro de 2013 e 04 de janeiro de 2014 Valor do Exame: R$ 12,00 (doze reais) Retirar guias de...
Reforma Trabalhista afeta mais as mulheres, afirma juíza
As mulheres trabalham mais, ganham menos e são as primeiras a perder o emprego na hora da crise. Principalmente as mais pobres, negras, de baixa escolaridade, que ocupam postos precarizados. O diagnóstico é da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e presidenta da Associação Juízes para a Democracia (ADJ), Laura Benda.“O quadro dramático está sendo agravado com o advento da reforma trabalhista, que vem chamar de flexibilização a devastação dos direitos sociais. As mulheres são as que perdem mais principalmente por estarem nos postos precarizados, empregos...
O desemprego aumentou após a reforma trabalhista
Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados no dia 27 de dezembro, mostram que , ao contrário do que alardeia o governo e repicam os telejornais, o desemprego aumentou depois que a reforma trabalhista passou a vigorar. Foram exatos 12.292 postos a menos no mês de novembro, apesar das contratações temporárias. Os dados, que desmentem a fala do presidente Temer em rede nacional de rádio e televisão, são do próprio governo. Como fica agora a mídia, depois de insistir que a reforma trabalhista iria gerar milhões de novos empregos?
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