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Gravações de falas do chefe valem como prova de assédio moral

Gravações sem o conhecimento de uma das partes podem ser usadas para demonstrar relatos de assédio que um empregado sofre do superior, porque os princípios da ampla defesa e da dignidade da pessoa humana prevalecem sobre a intimidade e a privacidade. Assim entendeu a juíza Liza Maria Cordeiro, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao reconhecer problemas relatados por uma gestante que disse ter passado por retaliação depois de ter sido reintegrada ao emprego mediante ação judicial. Funcionária de um restaurante, ela disse que foi proibida de entrar na cozinha e beber água...

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja. Em 2019, essa prática foi tema de 4.786 processos na Justiça do Trabalho.  Segundo a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, é dever do empregador promover a gestão racional das condições de segurança e saúde do trabalho. “Ao deixar de providenciar essas medidas,...

Reforma trabalhista e terceirização serão discutidas em Seminário Jurídico Nacional, em Curitiba

Acontece amanhã (quinta-feira)  em Curitiba  o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O evento será realizado no Hotel Bourbon, com início às 9 horas.   Para o encontro, estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro  Ives Gandra Martins Filho;  do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente nacional da UGT,  Ricardo Patah; o governador do Paraná, Beto Richa; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e diversas autoridades  do judiciário nacional.   TEMAS POLÊMICOS...