Empresários vão para a cadeia por crime de apropriação indébita previdenciária
Os crimes envolvendo a falta de recolhimento dos encargos previdenciários podem caracterizar dolo, pois, nesse tipo de crime, a vontade livre e consciente de não pagar a contribuição no prazo legal já é prova suficiente. Para tal constatação, também não é necessário que os réus obtenham lucro com a conduta. Com esta decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou dois empresários a 5 anos e 100 dias de prisão pelo crime de apropriação...
Não esqueçam: horário de verão termina sábado
O horário de verão acaba no próximo final de semana. À zero hora de domingo você deve atrasar o seu relógio em uma hora, quatro meses após tê-lo que adiantá-lo também uma hora. Como nos anos anteriores só os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste foram submetidos à alteraçlão, segundo os argumentos do govern, para economizar energia. Dizem que a economia foi de R$ 7 bilhões, cujo valor teria que ter sido investido no sistema elétrico do país...
Presidente da UGT vai ao senado tentar minimizar os efeitos danosos da Reforma Trabalhista
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu nessa terça-feira (9) o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah e demais dirigentes das centrais sindicais para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista no Senado. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros e negociações que vão ocorrer com os sindicalistas antes da votação da reforma. Na ocasião, Patah e os demais dirigentes também falaram com os outros senadores. Ricardo...