Presidente do TST defende súmula contra terceirização de atividade-fim
Ao criar uma súmula que impede a terceirização de atividades-fim, o Tribunal Superior do Trabalho assegurou “a igualdade de condições de trabalho e de salários” e ajudou a solucionar conflitos, sem ter se “aventurado” a substituir o Poder Legislativo. Assim afirmou o presidente da corte, ministro Barros Levenhagen, ao responder questionamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Súmula 331, editada em 1994. A norma é alvo de ação movida pela Associação Brasileira...
Arbitral definiu os grupos do TORCOMAR 2013 e os jogos da 1ª rodada
Reunião definiu os grupos e os jogos da 1ª rodada que começará nos dias 7 e 14 de julho de 2013. Terça-feira - dia 11 de junho de 2013 às 18h30 no Auditório do Sincomar a realização da reunião arbitral com os dirigentes das equipes que disputarão o XXI TORCOMAR - CAMPEONATO DE SUIÇO DOS COMERCIÁRIOS - CATEGORIAS DA 1ª DIVISÃO. Divisão das equipes: Chave “A” Chave “B” 1 Comtintas 1 Zacarias...
Tem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Veja como é a revisão
O governo já começou o pente-fino no INSS, convocando desde setembro para uma nova perícia médica as pessoas que recebem há mais de dois anos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A revisão havia sido anunciada em julho. Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez está liberado da revisão. Como as pessoas serão avisadas? Ao todo serão convocadas 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença, e outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários do auxílio-doença que têm até 39 anos e mais de dois...