Com o objetivo de traçar estratégias nacionais para\r\naprimorar a atuação conjunta no combate ao trabalho infantil, integrantes do\r\nMinistério Público brasileiro estiveram reunidos, nos dias 23 e 24 de maio, no\r\nConselho Nacional (CNMP), em Brasília, onde debateram o “Enfrentamento ao\r\ntrabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”.
\r\n\r\nComo conselheiro e presidente da CPE/CNMP,\r\nprocurador do MPT Sebastião Vieira Caixeta explicou que a iniciativa busca\r\ntrazer resultados práticos, para encaminhamentos posteriores consolidados nessa\r\nAção Nacional, que é um instrumento previsto em resolução aprovada pelo\r\nPlenário do CNMP. “Nós estamos buscando a identificação de boas práticas e\r\nestratégias comuns do MP, em prol da satisfação das demandas e interesses da sociedade”.
Ao final do evento, o procurador do MPT Carlos\r\nEduardo Andrade apresentou a metodologia do projeto Ação Nacional, do CNMP, que\r\nvisa esse acordo de resultados, envolvendo os diversos ramos do Ministério\r\nPúblico da União e dos Estados em uma série de atividades, com a finalidade de\r\nmultiplicar o alcance das estratégias apresentadas em prol de um mesmo\r\nobjetivo, que, neste caso, é o combate ao trabalho infantil.
Funcionário ofendido após ter sofrido acidente de trabalho será indenizado
Chamado de “imbecil” e “pateta” por ter sofrido um acidente de trabalho, um funcionário da Vale teve sua indenização moral mantida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. As ofensas foram feitas em uma reunião com mais de 60 empregados, após o trabalhador ter o dedo pressionado numa chapa de aço em uma mina na Serra dos Carajás. O supervisor também disse que quem se acidenta na empresa o faz para não trabalhar. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas reconheceu a responsabilidade civil da empregadora e condenou a companhia ao pagamento de R$ 30 mil por...
OAB vai pedir afastamento do presidente da Anatel
A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. "Sua condição de permanência está absolutamente comprometida com o que temos visto atualmente", afirmou. Lamachia participou nesta segunda-feira, 6, de reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão de interligação...
Precisamos pensar com urgência no Brasil pós-pandemia, diz Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quinta-feira (30), a necessidade de o país pensar com urgência no Brasil pós-pandemia. Para Paim, é preciso buscar o desenvolvimento sustentável, com atenção para a área social e a economia. Ele defendeu mais diálogo e respeito entre os Poderes, para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus.Os desafios são enormes: infraestrutura, saúde, educação, emprego, renda, meio ambiente, agricultura, pacto federativo, direitos humanos… Um olhar carinhoso para segurança pública e seguridade social. Precisamos avaliar...