NOTÍCIAS

Aneel define bandeira tarifária verde em setembro

 Na última sexta (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde para setembro, o que significa que o consumidor não terá um aumento no custo da energia. Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), afirmou que os reservatórios das hidrelétricas estão com um bom volume e que não deverá ser necessário acionar as usinas térmicas, que são mais caras e levariam para a bandeira tarifária amarela. Assim, a bandeira verde deve continuar pelo menos até o fim do ano. De acordo com a Aneel,...

Combate as Fraudes da Seguridade Social

O  Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal desmonta, por meio de um vídeo bem elaborado , o discurso do governo federal sobre o  déficit na Previdência Social. Os números utilizados para desmascarar a farsa são oficiais e os auditores, profissionais altamente qualificados. Portanto o Sindifisco tem autoridade de sobra para questionar a PEC 287. Quem assiste a este vídeo fica com a certeza de que o governo mente  para a população quando diz que a Previdência está quebrada. Veja https://youtu.be/MyaZaLMp3uM

Tomadora de serviço pode ser executada antes de sócios de terceirizada

Em caso de dívida trabalhista envolvendo terceirizado, a execução deve ser promovida primeiro contra a devedora principal, ou seja, contra a empresa que presta serviços. Contudo, não é preciso esgotar os meios de execução contra esta para que a tomadora de serviços também seja executada. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que um grupo de comunicação possa ser executado antes dos sócios de uma empresa de vigilância por dívidas a terceirizado. Na decisão, o colegiado considerou correto que primeiro a empresa de...