A Câmara Municipal de Maringá adiou por\r\ntrês sessões a votação do Projeto de Lei 14.644/18, que trata da abertura dos\r\nsupermercados e hipermercados da cidade nos domingos e feriados. O pedido de\r\nretirada da pauta da sessão de terça-feira , 10/4, foi feito por Homero\r\nMarchese e aprovado pela maioria dos vereadores, apesar da\r\nruidosa manifestação contrária dos\r\ntrabalhadores presentes à sessão.
O texto volta a ser discutido na próxima\r\nquinta-feira, quando as galerias da Câmara deverão estar novamente lotadas. Se\r\naprovado e sancionado, o projeto vira lei municipal e esta lei irá proteger não\r\nsó o trabalhador, como também o comércio dos bairros, afetado duramente pela\r\nconcorrência desigual dos supermercados e hipermercados.
Segundo pesquisa feita pela UEM, cerca de 50%\r\ndos estabelecimentos que trabalham basicamente com familiares e tem o forte do\r\nseu faturamento nos domingos e feriados, estão fechados ou em vias de fechar.
Ao contrário de gerar emprego, como dizem,\r\na abertura dos grandes nos domingos e feriados, provoca é mais desemprego na\r\ncidade, com a concorrência desigual. Se aprovada, já que cabe ao município regulamentar\r\no funcionamento do comércio da cidade, a\r\nlei condicionará o funcionamento do\r\ncomércio varejista, principalmente na área de gêneros alimentícios, às\r\nconvenções e acordos coletivos firmando\r\nentre os representantes legais nos empregados e dos empregadores, conforme\r\nlegislação federal vigente.
Trabalho decente: o SINCOMAR está firme nessa luta
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Tabela de Desconto Progressivo nos Exames Médico para Uso da Piscina
Para maior facilidade, o SINCOMAR possui uma tabela de desconto progressivo no valor dos exames para os associados que desejarem utilizar a piscina, segue os valores: 1 pessoa - R$182 pessoas - R$303 pessoas - R$404 pessoas - R$50acima de 4 pessoas R$12,50 cada
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.29/07/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados com sede em Maringá (PR), para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão leva em conta a essencialidade da atividade durante o período de pandemia do novo coronavírus.Trabalho em feriadosEm ação ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá contra as redes de supermercado locais, o Tribunal Regional...
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