No próximo dia 28 trabalhadores de vários países,\r\ninclusive o Brasil , celebram o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes\r\ne de Doenças do Trabalho. Segundo dados da OIT (Organização Mundial do\r\nTrabalho), 2,3 milhões de pessoas morrem por ano decorrente de doenças\r\nocupacionais e acidentes de trabalho. O Brasil é o 4o. país do mundo em número de acidentes de trabalho - 4 mil por ano.
O Abril Verde foi criado em decorrência das\r\nestatísticas aterradores registradas em vários países, com o objetivo de mobilizar os setores produtivos contra essa verdadeira tragédia.
No Paraná, o Abril Verde é organizado pelo Sindicato dos Técnicos\r\nde Segurança do Trabalho, cujos profissionais estão diretamente ligados às políticas de proteção do trabalhador.
O SINCOMAR está,\r\ncomo faz anualmente, engajado na campanha. E tem, por meio das convenções e\r\nacordos coletivos que firma com o patronato, negociado a manutenção de\r\nmecanismos que garantam a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no\r\ncomércio de Maringá e região.
28 de abril, uma data para não ser esquecida
O 28 de abril é considerado o Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho. A data foi instituída no Brasil em 2005, tendo como objetivo reforçar a prevenção de acidentes e doenças do trabalho , buscando atingir formas decentes de trabalho. Segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) , de um total de 2,34 milhões de acidentes mortais de trabalho a cada ano, somente 321 mil se devem a acidentes propriamente ditos. O restante, 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos de enfermidades relacionadas com o trabalho,...
REPOUSO SEMANAL: TAC não afasta pagamento em dobro por folga após sete dias de trabalho
A assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho autorizando a concessão de repouso semanal remunerado só após o sétimo dia consecutivo de trabalho não afasta direito do empregado de receber em dobro tais dias, conforme Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do TST ao restabelecer sentença que condenou um supermercado a pagar em dobro a um padeiro os repousos semanais remunerados concedidos após o sétimo dia consecutivo de trabalho. Apesar de um TAC ter...
Supremo já soma 20 ações contra retirada de fontes de custeio dos sindicatos obreiros
Por Felipe Luchete (Consultor Jurídico-Trabalhista) O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação que representa trabalhadores de limpeza urbana e conservação (Fenascon), é inconstitucional permitir que cada empregado decida se vai ou não ajudar a entidade da categoria. A Fenascon afirma que, como o repasse é a principal receita do sistema sindical brasileiro,...
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