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Fiscalização flagra terceirizados submetidos à assédio moral

Data de publicação: 01/11/2017

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Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público\r\ndo Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho na parte alta de Maceió, nesta\r\nsegunda-feira (30), flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada\r\nSalmos Comércio e Representações sendo submetidos à situação de constrangimento\r\ne assédio moral. Os empregados prestavam serviço à Fundação Nacional de Saúde\r\n(FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos “de castigo” e sem receber\r\nverbas rescisórias após a empresa rescindir o contrato com a fundação.

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Na sede da empresa, localizada no Conjunto Henrique\r\nEquelman, no bairro do Antares, a equipe de fiscalização encontrou os\r\nempregados em um pequeno espaço de 15 m², ociosos, sem alimentação disponível e\r\ncom apenas um banheiro. Segundo depoimentos, todos os 20 trabalhadores deveriam\r\nser mantidos na situação constrangedora, inclusive cumprindo a mesma jornada de\r\ntrabalho, até o fim do aviso prévio da demissão.

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Durante audiência realizada na sede do MPT, na\r\nsemana passada, os trabalhadores denunciaram que estavam sendo coagidos a pedir\r\ndemissão da empresa. Segundo a denúncia, a Salmos “recomendou” que os\r\nempregados escrevessem uma carta de próprio punho com o pedido de demissão, com\r\na promessa de que seriam contratados para os quadros da próxima empresa que\r\nprestará serviços à FUNASA. O MPT investiga se a RP Nasto e Representações,\r\nvencedora da licitação, pertence ao mesmo grupo econômico da Salmos e se a nova\r\nempresa foi criada para burlar o pagamento das verbas trabalhistas.

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A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira\r\nparticipou da fiscalização e afirmou que a situação é um claro exemplo de\r\nfraude na relação de trabalho. “São comuns as situações de empresas\r\nterceirizadoras de mão de obra que, ao terem seus contratos rescindidos com as\r\nempresas tomadoras, forçam seus empregados a pedirem demissão para serem\r\nrecontratados pela nova empresa vencedora do processo licitatório. Com isso, se\r\napropriam das verbas trabalhistas que seriam devidas aos trabalhadores que\r\ntiveram seus contratos de trabalho rescindidos. Eis um grande mal da\r\nterceirização, que só tende a se alastrar após a reforma trabalhista, com enorme\r\nprejuízo para os trabalhadores”.

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Virgínia Ferreira notificou a Salmos Comércio e\r\nRepresentações a liberar, de imediato, todos os trabalhadores e a quitar todas\r\nas verbas rescisórias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras\r\ngarantias devidas até a próxima sexta-feira (3). Em um mês, este é o segundo\r\ncaso que o MPT em Alagoas recebe de empresas terceirizadas que rescindem\r\ncontratos de trabalho, mas não pagam verbas rescisórias e outras garantias aos\r\nfuncionários.

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Fonte: MPT

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