Juízes, desembargadores e ministros do Trabalho já\r\navisaram que não aplicarão as novas regras contidas na Lei 13.467/2017 por\r\nentendê-las inconstitucionais.
Os trabalhadores, por sua vez, incluem “cláusulas\r\nde salvaguardas” nos acordos coletivos com as empresas para se protegerem de\r\nretrocessos.
Evidentemente que a “desaplicação” da reforma\r\ntrabalhista encontra mais eco nas categorias com maior tradição de organização\r\ne mobilização.
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Mas, regra geral, entrou água na reforma\r\ntrabalhista de Michel Temer. E não foi por falta de aviso.
Fonte: Blog do Esmael
URGENTE: Juiz declara inconstitucional reforma trabalhista de Michel Temer
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) faça o pagamento da contribuição sindical devida ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamentos de Dados do Paraná.“Cuida-se, portanto, de aferir, incidentalmente, a alegada existência de inconstitucionalidade nas alterações trazidas pela lei 13.467/2017 aos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT”, decidiu liminarmente nesta segunda-feira...
Diabético pode ter vida saudável se detectar cedo e controlar a doença
Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que quem tem diabetes pode ter vida longa e saudável se a doença for detectada a tempo e bem controlada. A endocrinologista Michele Borba, que atende em uma unidade de saúde do Distrito Federal voltada para a doença, aconselha a quem tem histórico na família que faça o exame de glicemia em jejum anualmente para melhor controle. O número de diabéticos nas Américas triplicou desde 1980 e segundo a OMS, a doença é...
Previdência recupera mais de R$ 20 mi em ações contra empresas que acidentam
Entre 2014 e 2016, mais de R$ 20 milhões foram obtidos em ações regressivas ajuizadas pela Advocacia Geral da União contra empresas, com o objetivo de reaver valores gastos com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. Os valores foram destaque na abertura do I Seminário do Ambiente Seguro de Trabalho, que contou com a participação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Mas o total de gastos da Previdência com benefícios acidentários ultrapassa os R$ 23 bilhões, de 2012 até o final de agosto desse ano, além do prejuízo da força de trabalho...