Quando o assunto é acidente de trabalho o Brasil\r\napresenta uma estatística assustadora - mais de 700m mil acidente por ano, com\r\nmuitas mortes e mutilações. Como quase não há responsabilização das empresas, o\r\nimpacto financeiro recai sobre as famílias das vítimas, mas também sobre a Previdência Social e o Sistema Único de\r\nSaúde.
A situação fica ainda pior quando se constata a\r\ntotal ineficiência do sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho.Essa ineficiência,\r\nque custa muito caro aos cofres da União está diretamente relacionada às\r\ncondições precárias dos auditores fiscais, pois as unidades onde atuam estão\r\ndesaparelhadas , sem dar condições sequer, de locomoção das equipes para o trabalho de campo.
A situação tende a piorar ainda mais em\r\ndecorrência da flexibilização do Direito\r\ndo Trabalho, via terceirização e reforma trabalhista.
Segundo o ex-procurador do trabalho Raimundo Simao de Melo, ao propor a reforma o\r\ngoverno não teve sequer a preocupação de criar mecanismo que garantam melhoria\r\nnas condições ambientais e trabalho e diminua os riscos do trabalho à saúde dos\r\ntrabalhadores brasileiros.
O procurador aposentado adverte que a\r\nsituação acidentária no Brasil poderá\r\npiorar, com o aumento do número, já absurdo, de acidentados. A nova lei, oriunda da reforma\r\ntrabalhista, acabou com as regras de saúde e segurança, como a duração das\r\njornadas de trabalho e os intervalos intrajornadas.
Fonte:\r\nConsultor Jurídico/Trabalhista
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Discriminação religiosa a um funcionário pode causar dano moral coletivo
A lesão capaz de ensejar o dever de indenizar por dano moral coletivo não precisa atingir diretamente um número significativo de pessoas, bastando que possa ofender uma coletividade e atingir os valores essenciais que devem estar assegurados em um ambiente de trabalho saudável.Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao condenar um banco a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos por discriminação religiosa ocorrida em uma de suas agências na cidade do Rio de Janeiro. O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador...
Inflação recua
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,26% em outubro deste ano. Apesar de ter se situado acima do 0,08% de setembro, a taxa de 0,26% é a menor para meses de outubro desde 2000 (0,14%). Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 5,78% no ano, bem abaixo dos 8,52% do mesmo período de 2015, e 7,87% em 12 meses, abaixo dos 8,48% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Fonte: Agência Brasil
Conjunto de alimentos básicos tem queda em onze cidades
Das 18 cidades em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, 11 tiveram redução do valor do conjunto de bens alimentícios básicos em julho. As maiores retrações foram apuradas em Belém (-4,76%), Manaus (-3,27%), Natal (-3,03%) e Recife (-2,87%). As altas foram registradas em Aracaju (3,64%), Fortaleza (2,28%), Belo Horizonte (1,85%), Rio de Janeiro (0,96%), São Paulo (0,78%) e Curitiba (0,16%). Em Vitória, o custo...
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