O setor empresarial já esboça a substituição de mão de obra empregada por pessoas jurídicas, dentro das regras definidas na reforma trabalhista. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio, serão as áreas mais afetadas. “As empresas querem demitir os celetistas e contratar autônomos terceirizados”, diz Patrícia Pinheiro, advogada trabalhista entrevistada pelo jornal.
A pergunta mais frequente que se faz no momento é sobre quem irá controlar essa troca. “O colega de trabalho do demitido, que vai testemunhar que a função do autônomo é a mesma e também ser demitido?”, indaga Patrícia?
Ela acrescenta que, na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da república, “está previsto que autônomos possam ter exclusividade com a empresa, mas uma medida provisória estudada pelo Planalto vetaria essa previsão”.
“Autônomo exclusivo” já é, por si, uma barbaridade semântica, que dirá trabalhista. Todas as obrigações e quase nenhum direito. Logo teremos o “trabalhador Uber”, conclui a advogada.
Vigilante que atuava em banco com detector de metal estragado será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um vigilante submetido ao trabalho em uma guarita do lado de fora de uma agência do Itaú Unibanco, em Curitiba, e que durante meses foi obrigado a fazer o controle de acessos visualmente por falha no sistema de detecção de metais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que confirmou indenização de R$15 mil fixada pelo juiz José Alexandre Barra Valente, da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba. O entendimento...
Exames Médico para uso da piscina temporada 2017/2018
EXAME MÉDICO PISCINA PARA USO DA PISCINA NO CLUBE CAMPESTRE DO SINCOMAR TEMPORADA 2017/2018 Inicia em 26/09/2017 e vai até 19/12/2017. Retorna em 09/01/2018 e vai até 27/02/2018. EXAMES SERÂO FEITOS SOMENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SINDICATO EM MARINGÀTerça-feira: 18h30 às 19h Sábado: 14h00 às 14h30 R$ 18,00 (dezoito reais) por pessoa A ABERTURA PISCINA SERÁ EM 30/09/2017 Retirar guias de exames na sede administrativa, de segunda a sexta: das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Obs.: Após...
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. A decisão foi mantida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30° C. A empresa recorreu ao TST para tentar reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/PA) que entendeu que o trabalhador estava submetido a calor acima dos limites previstos na Norma Regulamentadora...