A CTB (Central dos\r\nTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) traz hoje em seu site uma advertência\r\nmuito preocupante: “Com menos de uma semana da aprovação da Reforma\r\nTrabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se encontram no fio da\r\nnavalha com a onda de lançamento de planos de demissão voluntária em diversos\r\nramos de atividade no país. O que os empresários chamam de primeiras\r\nações do pacote de reforma trabalhista contra a crise é uma releitura do que\r\naconteceu em 1990, as tais “demissões voluntárias”.
Funciona assim: o empregador chega para o\r\nempregado e pergunta se ele quer aderir ao plano. Mas não sem antes deixar\r\nimplícito : ou adere, recebendo um salário adicional, ou a rua é\r\nserventia da casa. Na minha modesta avaliação esta é uma forma de mandar\r\nembora sem pagar as verbas rescisórias nos casos de demissões sem\r\njusta causa. Pode até recontratar os mesmos mais adiante, mas já dentro\r\ndas novas regras, onde predominam as jornadas intermitentes , a redução\r\ndo tempo de almoço, a fragmentação de férias e o negociado sobre o\r\nlegislado, entre outras armadilhas.
Essa nova realidade pode agravar ainda mais o\r\ndesemprego no país, que jpa atinge 14 milhões de trabalhadores e pode\r\nalcançar a desastrosa cifra de 20 milhões até dezembro. O risco maior, segundo\r\na CTB, é que o projeto de Michel Temer pode tirar o Brasil da crise conjuntural\r\ne conduzi-lo para a estrutural. É a crônica da tragédia anunciada.
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Sincomar e Federação do Estado do Paraná e outros sindicados atacadistas celebram convenção 2023/2024
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá, SINCOMAR, informa que foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com a FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO PARANA, SINCAPR e OUTROS SINDICATOS ATACADISTAS. Observar COM ATENÇÃO as seguintes cláusulas que tiveram alterações:1) O reajuste no salário dos empregados, será de 5,00% retroativo a junho/2023;2) NOVOS PISOS SALARIAIS:I - R$ 2.012,00(dois mil e doze reais) - como garantia dos empregados comissionistas, caso as comissões devidas não atinjam tal valor;II - R$ 1.932,00 (um mil, novecentos...
Tem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Veja como é a revisão
O governo já começou o pente-fino no INSS, convocando desde setembro para uma nova perícia médica as pessoas que recebem há mais de dois anos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A revisão havia sido anunciada em julho. Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez está liberado da revisão. Como as pessoas serão avisadas? Ao todo serão convocadas 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença, e outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários do auxílio-doença que têm até 39 anos e mais de dois...
MPT alerta sobre demissões em massa após reforma trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D’Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate “Normas Gerais de Tutela do Trabalho” faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nesta quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa. Durante...