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Empresa indeniza entregador que teve sua moto roubada

O TST confirmou sentença de primeiro e segundo graus condenando uma rede de farmácias de Porto Alegre a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta roubada durante a jornada de trabalho. O motoboy pediu na reclamação que a empresa pagasse pela perda do seu instrumento de trabalho e foi atendido. Ao analisar o recurso da empresa especializada na venda e tele-entrega de medicamentos, o TRT do Rio Grande do Sul considerou que os riscos da atividade econômica devem ser assumidos pelo empregador e não pelo empregado. A...

STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita ao pagamento de custas processuais. Ela faltou à primeira audiência de uma ação trabalhista sem apresentar uma justificativa. A reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, ordena o pagamento das custas judiciais —2% do valor da causa. O artigo, porém, é considerado inconstitucional pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a alegação de dificultar o acesso à Justiça gratuita e vai a julgamento nesta...

Paraná desponta no Sul com 19 mil empregos em maio

O Paraná gerou 19.131 empregos com carteira assinada em maio. Os dados foram divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado, baseado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), é o melhor entre os Estados do Sul e foi 63% maior que o índice verificado em maio do ano passado: 11.682 vagas. Os números dos cinco primeiros meses deste ano já superam em 31% o resultado de todo o ano de 2009, quando foram gerados 69.084 empregos com carteira assinada. As cidades do interior empregaram mais que a região...