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Governo aciona rolo compressor para aprovar a reforma trabalhista no Senado

Data de publicação: 28/06/2017

Em meio ao agravamento da crise\r\npolítica, desencadeado pela denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo\r\nJanot, contra o presidente Michel Temer, o governo tenta fazer avançar a\r\nproposta de reforma trabalhista, uma forma de mostrar que ainda tem alguma\r\ncapacidade de articulação. O projeto será votado hoje na Comissão de\r\nConstituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, segue para ser apreciado\r\nno plenário. O governo pretende que seja votado pelos senadores ainda na semana\r\nque vem. 

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A CCJ é composta por 27 membros. Os\r\ngovernistas acreditam que o projeto será aprovado por 15 votos a 11 (sem contar\r\no voto do presidente). Os trabalhos começarão por volta das 10 horas, mas\r\nparlamentares da oposição têm afirmado que tentarão obstruir a votação, o que deve\r\ntornar a sessão bastante longa. 

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A reforma trabalhista, que traz\r\nmudanças substanciais nas relações entre patrões e empregados - diz, por\r\nexemplo, que acordos fechados diretamente entre as partes podem prevalecer\r\nsobre a legislação, e acaba com o imposto sindical, entre outras medidas -, é\r\numa das principais apostas do governo para induzir a retomada da atividade\r\neconômica. E é acompanhada de perto pelo mercado financeiro, que aguarda sua\r\naprovação como um sinal de que, mesmo com o presidente num processo de forte\r\ndesgaste, a agenda das reformas não será abandonada pelo Congresso.

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Ontem, o presidente Temer dedicou\r\nparte do dia a articulações tentando garantir uma vitória do governo na sessão\r\nde hoje da CCJ. Uma romaria de deputados passou pelo gabinete presidencial. Na\r\nsemana passada, enquanto estava em viagem pela Rússia e pela Noruega, o governo\r\nsofreu uma inesperada e dura derrota com a reforma trabalhista, quando a\r\nComissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, por 10 votos a 9, o parecer que\r\npedia a aprovação do projeto. Três deputados da base governista votaram contra\r\no projeto, o que surpreendeu o Planalto. 

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Do exterior, Temer declarou que o\r\ngoverno conseguiria vencer no plenário. No entanto, segundo auxiliares, em meio\r\nà escalada da crise política e com o presidente denunciado é fundamental que a\r\nbase hoje "mostre serviço" e tente dar um clima de superação ao\r\npresidente.

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As incertezas na política enfraquecem\r\na base de apoio do presidente na aprovação das reformas no Congresso e causam\r\napreensão no mercado. Na semana passada, com a divulgação do Relatório\r\nTrimestral de Inflação do Banco Central, o mercado financeiro passou a enxergar\r\nchances maiores de ser mantido em julho o ritmo de corte de 1 ponto porcentual\r\nda Selic (a taxa básica de juros), atualmente em 10,25% ao ano.

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Mas essa indicação estava relacionada\r\nao andamento das reformas - a da Previdência entrou em compasso de espera na\r\nCâmara e deve ser votada somente depois do recesso parlamentar, em agosto ou\r\naté mesmo em setembro. Sem as reformas, o Banco Central vê dificuldades para\r\nque o governo coloque a área fiscal nos eixos, o que é essencial para quedas\r\nmais consistentes da Selic no longo prazo. 

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Nesta quinta-feira, 29, o Conselho\r\nMonetário Nacional (CMN) decidirá sobre a meta de inflação. O objetivo de 4,5%,\r\ncom margem de tolerância superior e inferior de 1,5 ponto porcentual, para 2018\r\ndeve ser reafirmado. Para 2019, o mercado crê que o conselho optará por reduzir\r\na meta para 4,25%. Qualquer decisão diferente desta deve gerar impacto nos\r\nativos financeiros.  

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O CAMINHO DA REFORMA 

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- Projeto da reforma trabalhista será\r\nanalisado por três comissões do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos, de\r\nAssuntos Sociais e de Constituição e Justiça 

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- Cada comissão avalia o projeto e é\r\nproduzido um relatório que é votado pelos membros 

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- Com o parecer aprovado ou não nas\r\ncomissões, o projeto segue a tramitação até chegar ao plenário do Senado 

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- No plenário, os relatórios\r\nelaborados nas comissões servem de referência para que senadores avaliem o projeto 

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- O plenário não precisa seguir a\r\nrecomendação dos pareceres e os senadores votam pela aprovação ou rejeição do\r\nprojeto. O governo prevê votar o projeto antes do início do recesso\r\nparlamentar, que começa em 18 de julho. 

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Fonte: Estadão

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