Após ser suspensa em novembro, a revisão nos\r\nbenefícios do INSS deve ser retomado nesta segunda-feira (16), segundo o\r\ngoverno. As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem\r\nauxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão\r\nchamadas para uma nova perícia médica.
A revisão havia sido anunciada em julho, mas a\r\nMedida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações.\r\nNo começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida\r\nprovisória para garantir a revisão.
Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por\r\ninvalidez está liberado do pente-fino.
Receita divulga calendário de restituição do IR 2015
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015. Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro...
DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista
Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.467, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades e armadilhas, a chamada Reforma Trabalhista é um Novo Código do Trabalho, que substitui a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para regulamentar restrições e desregulamentar direitos outrora conquistados pelos trabalhadores. Com o objetivo de tornar a nova lei mais clara e acessível ao conjunto do movimento sindical, o DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre os principais...
Governo tenta melhorar (pra ele) o projeto da terceirização
A preocupação maior é com a arrecadação e nem tanto com os trabalhadores. Mas de qualquer forma, o governo vai tentar deixar o projeto menos pior O texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização em empresas públicas e privadas já foi aprovado, mas o governo ainda negocia com a Câmara alterações que devem ser votadas na tarde desta terça-feira, 14. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que emendas sejam apresentadas até as 14h, duas horas antes do horário...
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