Após ser suspensa em novembro, a revisão nos\r\nbenefícios do INSS deve ser retomado nesta segunda-feira (16), segundo o\r\ngoverno. As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem\r\nauxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão\r\nchamadas para uma nova perícia médica.
A revisão havia sido anunciada em julho, mas a\r\nMedida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações.\r\nNo começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida\r\nprovisória para garantir a revisão.
Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por\r\ninvalidez está liberado do pente-fino.
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do valor diário do lanche que deveria fornecer em razão de realização de jornada extraordinária. Por falta de fundamentação legal, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento da empresa de que era da operadora a obrigação de comprovar que não recebeu o lanche. Segundo a trabalhadora, a convenção coletiva de trabalho da categoria garantia ao empregado o fornecimento de lanche no valor diário de R$ 2,50 caso houvesse necessidade de...
Justiça obriga empresas a pagarem pensão à família de operário morto em acidente de trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª. Região , com sede em Brasília, negou provimento às apelações interpostas pelo edifício residencial Park Boullevard Condomínio Resort e pela construtora Valor Empreendimento Ltda. contra sentença de primeiro grau que condenou as instituições a pagarem, regressivamente, as despesas com pensão por morte concedida aos dependentes de segurado da previdência morto em acidente de trabalho. A ação requerendo a condenação solidária...
Presidente promete manter valorização do Salário Mínimo
Dirigentes da União Geral Trabalhadores (UGT) e representantes das demais centrais sindicais participaram, nessa segunda-feira, 8/12/14, de uma reunião com a presidenta Dilma Ropuseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pela UGT, participaram do encontro o presidente nacional da central, Ricardo Patah, o Secretario de Organização, Francisco Pereira, o Chiquinho e Luiz Carlos Motta, presidente da UGT estadual de São Paulo. Durante a reunião o presidente da UGT, Ricardo Patah, pediu a presidenta a abertura de diálogo entre...
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